Manuela Mariz de Sá*
O ex-desembargador e pré-candidato do Novo ao Senado, Sebastião Coelho, defendeu, ontem, uma reforma no Judiciário, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao CB.Poder — parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília — ele falou que, caso seja eleito, vai trabalhar para que os indicados ao STF sejam escolhidos entre magistrados de carreira. Coelho propõe, ainda, a definição de um mandato para ministros da Suprema Corte e mudanças na composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Às jornalistas Denise Rothenburg e Ana Maria Campos, o pré-candidato também falou sobre emendas parlamentares e o caso Master.
O senhor é estreante na política do DF. Por que uma candidatura ao Senado pelo partido Novo?
Sou um candidato improvável, aposentado da Justiça do DF. Era desembargador e, em 2022, vice-presidente e corregedor da Justiça Eleitoral. Nos poucos meses nos quais fiquei como corregedor, entendi que não me daria bem com o ministro Alexandre de Moraes, que assumiria o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 16 de agosto de 2022, fui à posse dele e, diante do discurso de Alexandre Moraes, entendi que era hora de parar. Pedi, então, a aposentadoria para ficar em casa. No entanto, aconteceu o 8 de Janeiro. A partir daquele fato, comecei a auxiliar algumas pessoas. Participei de várias reuniões e audiências públicas com o senador Eduardo Girão (Novo) no Senado. Acho que por conta do episódio em que estive no quartel-general e fiz uma manifestação, naturalmente, fui conversando e o senador Girão me convidou para ingressar no partido. Isso em fevereiro de 2024. Eu falei: 'Vamos pensar'. Foi fluindo e recebi o convite para disputar o Senado. Eu me identifico com o Novo, porque é um partido que é verdadeiramente de direita. É também o partido que mais faz ações no STF.
Se o senhor for eleito, quais medidas pretende adotar em relação ao STF?
Vou trabalhar desde o primeiro dia para uma reforma no Poder Judiciário, especialmente no STF. Ele não pode ser um tribunal de amigos. O presidente Lula criticou isso na campanha. O primeiro ministro que ele indicou foi Cristiano Zanin, advogado dele. Na sequência, indicou Flávio Dino, amigo e correligionário. E, por último, tentou emplacar Jorge Messias, outro amigo. Então, a forma de indicação do STF deve ser entre magistrados de carreira. Aquele que prestou concurso ou os que chegaram aos tribunais pelo quinto constitucional. Ou seja, quem já é juiz. Indicando alguém que é juiz, é fácil a sabatina. Dificilmente será recusado, uma vez que tem histórico como magistrado. Esse é o primeiro passo. O segundo seria o mandato. Colocando um ministro com 35, 40 ou 45 anos de idade para ficar 30 anos julgando, ele continua com o mesmo pensamento e os fatos vão mudando. Outra reforma necessária é a reformulação do TSE. Não tem cabimento ter na composição de sete juízes do TSE, três ministros do STF.
Que idade o senhor propõe para indicação de ministros ao STF?
Uma idade entre 55 e 60 para permanecer, no máximo, 15 anos. É tempo mais do que suficiente. Agora, a grande questão é que o Senado tem que assumir o seu papel para responsabilizar ministros do STF. Temos, no país, 12 pessoas intocáveis. São os 11 ministros do STF e o procurador-geral da República, porque eles só podem ser processados pelo Senado Federal, que não o faz. Se a população de Brasília me colocar lá, no primeiro dia vou trabalhar para impeachment de ministros do STF, começando por Alexandre Moraes. Ele tem que pagar pelos crimes que cometeu e continua a cometer. O que ele faz com Jair Bolsonaro é tortura. Não tem outra palavra. Pode procurar no texto da lei.
O senhor tem vinculação com o bolsonarismo, mas o seu partido tem um candidato próprio para a Presidência, o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo). Como o senhor fica entre as duas candidaturas, caso Flávio Bolsonaro (PL) realmente seja candidato?
Se tivermos uma candidatura só Lula e Flávio, até agora, tudo indica que Lula ganharia no primeiro turno. Então, as candidatura de Zema, Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) são necessárias para somar os votos e permitir que haja um segundo turno. No segundo turno, contra qualquer um, Lula está equilibrado. É preciso ter uma estratégia eleitoral. No primeiro turno, o Zema sendo candidato, obrigatoriamente, eu tenho que estar com o meu candidato. No segundo turno, todos nós vamos nos juntar para derrotar o PT.
Como o senhor pensa em um mandato que possa beneficiar a população do DF?
O DF tem uma grande peculiaridade. Nós temos recursos. Temos um Fundo Constitucional, em 2026, da ordem de R$ 26 bilhões para manutenção da segurança pública, que recebe um percentual de 54%, e para auxiliar na saúde e na educação, que recebem, se não me engano, 28% para saúde e 12% para educação. Então, como o DF não tem uma grande arrecadação em termos de indústrias, mas o que vem da União é suficiente para administrar aqui. Há, também, as emendas parlamentares. Não estou criticando absolutamente ninguém, mas não consigo entender como o parlamentar de Brasília não coloca as verbas das emendas destinadas para o povo de Brasília à sua disposição, coloca em outros estados. Se eu chegar ao Senado, as emendas destinadas individualmente ao senador serão destinadas 100% à população de Brasília. Nem um centavo para fora.
Como o senhor pretende tratar a questão das emendas parlamentares, caso seja eleito?
Essa questão, por um lado, tirou a necessidade de o parlamentar ficar indo ao ministério para pedir verba. Foi uma coisa boa, mas ela tem que ser transparente. Quando a emenda é destinada a uma cidade do interior de Alagoas, meu estado de origem, por exemplo, deveria ser comunicado imediatamente ao Ministério Público. A grande questão da emenda não é a indicação, é sua utilização.
Qual é sua opinião sobre o caso Master?
É um escândalo nacional e mundial. (Daniel) Vorcaro comprou todo mundo que estava à venda. Infelizmente, comprou no Judiciário, no Executivo e no Legislativo. Quem tiver responsabilidade tem que pagar. Em Brasília, atingiu o nosso banco público com um rombo. Há opiniões a favor e contra esse socorro ao BRB, mas o fato é que nós temos o dinheiro do povo de Brasília no banco. O prejuízo seria maior se ele não fosse socorrido neste momento.
*Estagiária sob supervisão de Eduardo Pinho
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