CLDF aprova retomada da distribuição gratuita de pão e leite

Proposta institui o Programa Alimenta Brasília e prevê atendimento a crianças e idosos em situação de insegurança alimentar

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou nessa terça-feira (30/6), último dia antes do recesso de julho, um mutirão para apreciar quase 50 projetos

Rinaldo Morelli/Agência CLDF

O combate à fome ganhou mais um reforço no Distrito Federal. A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei nº 290/2023, de autoria do deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL), que cria o Programa Alimenta Brasília. A proposta retoma a distribuição gratuita de pão e leite para famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade nutricional no Distrito Federal.

O projeto prevê o fornecimento diário de um litro de leite enriquecido com ferro e vitaminas A e D, além de dois pães, para crianças de até 7 anos e idosos com mais de 65 anos pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único e com renda per capita de até meio salário mínimo.

De acordo com o texto aprovado, os alimentos serão distribuídos em restaurantes comunitários, cozinhas comunitárias, padarias comunitárias e bancos de alimentos. A proposta também prevê atendimento domiciliar para famílias que, comprovadamente, não tenham condições de se deslocar aos pontos de distribuição.

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Para o deputado Joaquim Roriz Neto, a aprovação da proposta representa um avanço no combate à fome e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à população mais vulnerável.

"Não podemos aceitar que crianças e idosos passem fome em uma das unidades da Federação com maior renda per capita do país. O Alimenta Brasília nasce com o propósito de garantir dignidade, segurança alimentar e esperança para milhares de famílias do Distrito Federal", afirmou o parlamentar.

Agricultura familiar

O programa estabelece que a aquisição dos alimentos deverá priorizar pequenos produtores rurais, agricultores familiares e microempreendedores do Distrito Federal, fortalecendo a economia local e ampliando a rede de proteção social.

"Além de garantir alimento na mesa de quem mais precisa, o Alimenta Brasília será uma importante ferramenta de estímulo à produção local. Estamos valorizando quem produz, gera emprego, empreende e movimenta a economia das nossas cidades", acrescentou Joaquim Roriz Neto.

Com a aprovação em plenário, o projeto segue para as etapas finais do processo legislativo, representando mais um passo na construção de políticas públicas permanentes de combate à insegurança alimentar no Distrito Federal.