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'Contingenciamento dura até que o deficit fiscal seja superado', diz secretário de Economia

O secretário de Economia, Valdivino de Oliveira, trabalha para fechar o ano com superávit de 5% da Receita Corrente Líquida

Equilíbrio permanente
O contingenciamento imposto por decreto da governadora Celina Leão (PP), em abril deste ano, vai durar até que o deficit fiscal seja superado. É o que garante o secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino de Oliveira.  “Equilíbrio fiscal é algo que deve ser permanente. Não dá para superar o deficit e voltar a ter déficit. Eu afirmei para o governo federal, inclusive, que o nosso ajuste fiscal é permanente. Enquanto eu e a governadora Celina estivermos no comando, o ajuste será definitivo”, disse à coluna. 
Dever constitucional
O chefe da pasta está determinado em cumprir, até setembro, o artigo 167 A da Constituição Federal. que determina a adoção de medidas de contenção de gastos para estados e entes da Federação, caso as despesas correntes superem 95% das receitas correntes, como a proibição de nomear, dar reajuste de salário, contratar, fazer concurso, entre outras coisas. “Cumpridas as determinações do artigo, o governo vai estar liberado para realizar as decisões com relação a pessoal, nomeação, concurso, etc.”, ressaltou Valdivino. 
Prioridades
Para o segundo semestre, Valdivino elegeu como prioridade, além de cumprir o artigo 167 A, trabalhar para fechar o ano com superávit de 5% da Receita Corrente Líquida e virar a Capacidade de Pagamento (Capag) de C, na qual o DF se encontra no momento, para A. A nota da Capag só é definida quando o ano se encerra. 
De olho no trânsito
O Detran-DF investiu R$ 3,9 milhões no projeto de câmeras corporais para os agentes durante o serviço de fiscalização viária. A autarquia adquiriu, inicialmente, 150 câmeras e vai orientar e treinar os agentes sobre como usá-las. Essas body cams contam com conectividade LTE (padrão de rede móvel de banda larga sem fio), que permite conexões de alta velocidade e baixa latência com armazenamento das imagens em Data Center da Telebrás, segundo nota do Detran.
Prevenção ao vício em apostas esportivas
Reprodução - Abrasel lança cartilha para prevenção ao vício em apostas
Em época de Copa do Mundo, a Abrasel elaborou uma cartilha de orientação e prevenção ao vício em apostas esportivas destinada a empresários de bares e restaurantes. O objetivo é proteger as equipes contra os aplicativos de apostas. Para a Abrasel, trata-se de um risco que pode atingir pessoas que desempenham qualquer função, desde a cozinha até o caixa. O material inclui a identificação dos sinais de alerta, como fazer uma abordagem humanizada e os canais de apoio gratuito, como o Meu SUS Digital, que tem atendimento sigiloso. O download da cartilha pode ser feito pelo site abrasel.com.br.

Festival de moda circular
Ícaro/Divulgação - Remoda ocupa Galeria dos Estados em 11 de julho
A Galeria dos Estados em 11 de julho mais uma edição do Remoda, festival de moda circular, com peças a partir de R$ 10. Nessa edição, o evento se une com a Acron, plataforma cultural do DF. São 80 expositores que representam diferentes segmentos da economia criativa. Brechós, marcas autorais, artesanatos, gastronomia e bar compõem o festival, posicionando o consumo consciente como experiência cultural, e não apenas como tendência de mercado. A programação musical traz os DJs Jazzy, Kalm e Farias,e os cantores Isa Marques e Leviski.  A entrada é gratuita e o funcionamento vai das  11h às 17h.
Canais institucionais do GDF sofrem mudanças
A partir da meia-noite deste sábado, 4 de julho, os canais institucionais do GDF sofrem mudanças temporárias, devido à legislação eleitoral. As regras buscam assegurar a imparcialidade da administração pública e evitar o uso indevido da comunicação governamental.
Principais alterações
Entre as alterações estão: suspensão de publicações institucionais nas redes sociais; remoção de banners e conteúdos promocionais em sites governamentais; suspensão de áreas destinadas à divulgação de notícias institucionais; adequação da identidade visual dos portais; restrição de conteúdos que possam ser caracterizados como publicidade institucional. No caso da Agência Brasília, o portal irá veicular apenas notícias essenciais à população. 
Serviços públicos
Portais que oferecem serviços essenciais, como emissão de documentos, consultas, agendamentos, protocolos eletrônicos, transparência pública e acesso à informação, permanecem disponíveis normalmente.
 

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