GDF prevê superávit em 2026 após conjunto de medidas de ajuste fiscal

Celina Leão apresentou balanço das contas públicas do primeiro semestre e destacou a recuperação financeira do GDF - (crédito: Fotos: Ed Alves/CB/D.A Press)

A governadora Celina Leão (PP) e o secretário de Economia, Valdivino de Oliveira, apresentaram, nessa sexta-feira (7/8), balanço fiscal do Distrito Federal referente ao primeiro semestre do ano. Segundo eles, o governo foi assumido em março com um deficit estimado em quase R$ 6 bilhões, e projetam finalizar 2026 com um superavit de até R$ 3 bilhões, podendo chegar a R$ 5 bilhões, por meio de um conjunto de medidas de ajuste fiscal, controle de gastos e aumento da arrecadação.

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Celina Leão reforçou que a responsabilidade fiscal é um dos pilares da gestão do Distrito Federal e afirmou que o equilíbrio das contas públicas é condição indispensável para o desenvolvimento econômico. "Qualquer governo sério precisa ter responsabilidade fiscal. Não existe governo que consiga ser próspero sem responsabilidade fiscal", destacou.

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Celina Leão aponta rombo de R$ 5 bilhões quando assumiu governo

Uma das medidas citadas para reverter o rombo deixado pelo governo Ibaneis Rocha foi a escolha do secretário de Economia Valdivino de Oliveira, que foi secretário de Estado 11 vezes. "(Ele) tem um profundo conhecimento do nosso Fundo Constitucional (FCDF), (convidei) para que ele pudesse abraçar essa missão, e foi abraçada em menos de quatro meses. Hoje nós chamamos essa coletiva para que Valdivino possa apresentar os resultados dessa reversão que nós conseguimos fazer", ressaltou.

Celina Leão destacou a transparência, prioridade no gasto público, corte de gastos, diminuição do custeio da máquina pública e decisões consideradas acertadas, como a ocupação do antigo Centrad, que começa a ser utilizado a partir da próxima semana. "Ou seja, uma série de medidas que estão sendo tomadas. Sempre tive essa responsabilidade e quero, hoje, com muito orgulho, falar que em nenhum momento, diante de todas as dificuldades, a máquina pública parou", disse.

Reequilíbrio das contas

Valdivino de Oliveira afirmou que "quando a atual gestão assumiu, havia um deficit significativo nas contas públicas, sendo R$ 5,4 bilhões identificados" — dos quais R$ 1,9 bilhão estavam contabilizados e entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões não constavam formalmente no orçamento. "As pessoas perguntam o que é não contabilizado. São despesas contratadas sem orçamento", explicou.

O secretário citou o transporte público como um exemplo do desequilíbrio fiscal. "No transporte público, você tem um subsídio de R$ 2,2 bilhões ao ano e um orçamento de R$ 1,1 bilhão. Pegamos com um deficit de R$ 1,1 bilhão só nesse item", afirmou. Segundo ele, áreas como saúde, educação e limpeza urbana também apresentavam deficits programados.

Para enfrentar o cenário, o secretário informou que foi implementado um programa de reequilíbrio fiscal baseado em duas frentes principais: controle de gastos e fortalecimento da arrecadação. Com as medidas adotadas, a projeção da equipe econômica é encerrar o ano com superavit. "Hoje, nossa projeção é trocar um deficit de R$ 6 bilhões por um superavit de R$ 3 bilhões. Mas eu disse à equipe: não quero três, quero cinco bilhões", destacou.

GDF projeta virar o ano com superávit de R$ 3 bilhões

Entre as medidas adotadas, Valdivino destacou a edição dos decretos nº 48.509 e 48.549, além da portaria nº 363, que mudaram o modelo de gestão fiscal do DF. Segundo ele, antes havia ampla autonomia orçamentária entre os órgãos. "Nós tínhamos cerca de 60 a 70 unidades orçamentárias com liberdade total. Essa liberdade fiscal acabou", afirmou.

A nova política estabelece prioridades definidas pela governadora e impõe limites para os gastos. Entre as regras, o GDF não pode destinar mais de 85% da receita para despesas correntes e deve investir pelo menos 10% em despesas de capital. "Qualquer empenho precisa estar dentro das prioridades estabelecidas. Centralizamos as autorizações para garantir isso", explicou.

Os dados mais recentes mostram uma diferença positiva entre receita e despesa corrente. "Estamos trabalhando com uma despesa bem menor do que a receita, o que demonstra o resultado prático das medidas adotadas", destacou.

Nota positiva

Com os ajustes fiscais, Valdivino de Oliveira afirmou que o GDF alcançou a classificação da Capacidade de Pagamento (Capag) A em julho (até este mês, o GDF estava no Capag C, um dos piores cenários), e disse trabalhar para alcançar a nota máxima junto ao Tesouro Nacional até o fim de 2026, que é A .

A Capag é um indicador que mede a saúde fiscal de estados e municípios com base em três critérios: endividamento, poupança corrente e liquidez. De acordo com o secretário, o DF apresenta situação confortável no quesito endividamento. "Hoje estamos com um índice de 22,36%, muito abaixo do limite mínimo para Capag A, que é de 60%. Mesmo que triplicássemos a dívida, ainda estaríamos dentro dessa faixa", explicou.

No entanto, a poupança corrente, que avalia a capacidade do governo de gerar recursos para pagar dívidas, ainda impacta a nota final. Segundo Valdivino, em anos anteriores, o DF comprometia quase toda a receita com despesas correntes. "Em 2024, o GDF aplicava 98% da receita em despesas correntes. Em 2025, 97,36%. Em 2026, já conseguimos reduzir para 84,37%", afirmou.

Como o cálculo considera a média dos últimos três anos, o índice atual ficou em 90,99%, o que rebaixaria a classificação nesse critério. "Se estivéssemos abaixo de 90%, seria Capag A. Mas isso não afeta tanto o resultado final, porque é o único indicador em que não temos nota máxima", destacou.

No quesito liquidez, o DF apresenta desempenho positivo. Segundo o secretário, o governo fechou julho com cerca de R$ 5 bilhões em caixa, sendo aproximadamente R$ 3,3 bilhões sem vinculação. "Nossas obrigações financeiras giram em torno de R$ 1,3 bilhão. Isso nos deixa com uma folga de cerca de R$ 2 bilhões, o que representa mais de 5% da receita corrente líquida, patamar que garante Capag A nesse critério", explicou.

Valdivino aponta rombo e Ibaneis diz que não há confronto

Com os resultados, a classificação parcial do DF em julho foi A, B e A nos três indicadores, respectivamente, o que resulta em Capag A na avaliação geral do Tesouro Nacional. Para o secretário, o objetivo agora é avançar ainda mais. "Queremos fechar 2026 com Capag A e, se possível, chegar ao A , que é a maior classificação. Estamos muito próximos disso", afirmou.

Valdivino ressaltou que a melhora depende da continuidade das medidas de ajuste fiscal adotadas pelo governo, como controle rigoroso de gastos e aumento da eficiência na arrecadação. "Com mais dois ou três meses, já devemos ter uma simulação que nos aproxime do Capag A ", disse. A partir do Capag A, o GDF pode captar recursos junto ao Tesouro Nacional.