O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pediu o encerramento do contrato com o Banco de Brasília (BRB) a partir de 28 de agosto. A informação foi confirmada por uma fonte do banco estatal, na tarde desta segunda-feira (24/8). Ao Correio, a mesma fonte afirmou que a direção já pediu a prorrogação do contrato “até a recomposição patrimonial” e, “depois, definir um cronograma de migração, caso não fique com o próprio BRB, pois há grande possibilidade de isso acontecer”.
O TJBA informou que a mudança faz parte do projeto Depósito Seguro, criado pela Corte baiana para modernizar a gestão dos recursos depositados em processos judiciais e ampliar o controle sobre os sistemas e dados relacionados às movimentações. “Com o fim do contrato, novos depósitos e bloqueios judiciais deverão ser direcionados exclusivamente à Caixa Econômica Federal”, informou em nota.
Ainda de acordo com o documento, o contrato entre o TJBA e o BRB termina em 27 de agosto. “A partir do dia seguinte, a Caixa passará a receber os novos depósitos judiciais e os bloqueios realizados por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud). A mudança, segundo o tribunal, será feita de forma gradual, com uma etapa de transição destinada a garantir a continuidade dos serviços e evitar impactos para magistrados, advogados e partes dos processos”.
O que acontece agora?
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça da Bahia informou que os valores que estão depositados no BRB não serão transferidos imediatamente. “Com o encerramento do contrato, o banco deixará de receber novos depósitos judiciais, mas os recursos existentes continuarão disponíveis para as movimentações previstas, inclusive o cumprimento de alvarás, até a conclusão do cronograma técnico de migração, que ainda será divulgado pelo TJBA”
Mas que, a partir de 28 de agosto, a administração de novos depósitos judiciais será feita pela Caixa Econômica Federal.
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Adriana Bernardes
Coordenadora de produçãoGraduada em Jornalismo pela Unitri, atua no Correio Braziliense desde 2005. É subeditora e coordenadora de Cidades. Escreve sobre mobilidade urbana, violência contra mulheres, economia e política local. Apresentadora do CB.Poder e Podcast do Correio
Ana Carolina Alves
RepórterFormada em Jornalismo pela Universidade de Brasília, com interesse na cobertura de pautas de direitos humanos, justiça e questões sociais