A edição do Podcast do Correio, realizada ontem, recebeu o candidato ao Senado pelo PSD, Ronaldo Fonseca, que foi deputado federal por dois mandatos e ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República durante o governo de Michel Temer. Em conversa com as jornalistas Ana Maria Campos e Sibele Negromonte, o candidato apresentou propostas de campanha que incluem mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), o fortalecimento do papel do Senado e a defesa dos interesses do Distrito Federal no Congresso. Confira os principais trechos.
O senhor publicou nas redes sociais que defende uma "reforma já do STF". Em que consistiria essa reforma?
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Essa é uma das minhas propostas de campanha. Mas essa discussão não é nova para mim. No meu segundo mandato como deputado federal, eu já fazia esse movimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, da qual sempre fui membro, inclusive por ser advogado. Na época, assinei todas as PECs que propunham, por exemplo, a criação de mandato para ministros do Supremo. Muito antes dessa discussão ganhar a dimensão que tem hoje, eu já era crítico do ativismo judicial.
Além do mandato para os ministros, que outras regras o senhor defende mudar na estrutura do Supremo? A forma de indicação também deveria ser alterada?
Eu tenho dez propostas que quero debater no Senado. Obviamente, não acredito que todas elas serão aprovadas, mas precisamos discutir, por exemplo, critérios para a escolha dos ministros. Hoje, a discricionariedade é do presidente da República. Vamos tirar isso dele? Não. Vamos deixar que o presidente escolha, mas a partir de uma lista de seis nomes elaborada pelo STJ, com juristas, que seria encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça, para um filtro que chegaria a três nomes. Aí, esses três seriam levados ao presidente. Em relação ao mandato, por exemplo, eu votei a PEC da Bengala. Hoje, não votaria mais. Eu proponho um mandato de oito anos. Estou entrando, também, no debate sobre regras para o impeachment dos ministros. O artigo 52 da Constituição dá ao Senado, na minha avaliação, competência para exercer o controle externo do STF. O problema é que esse poder fica concentrado nas mãos do presidente do Senado. Minha proposta é que esses pedidos comecem pela CCJ, com 27 membros, onde haveria discussão e audiência pública. Depois, qualquer que seja o resultado, o pedido seria encaminhado ao presidente do Senado, com prazo fixo para levá-lo ao plenário.
O senhor foi ministro do governo Temer, que indicou Alexandre de Moraes para o STF. Na sua avaliação, foi uma indicação acertada?
Eu me lembro da indicação do Alexandre de Moraes. Ele era ministro da Justiça e meu colega de ministério. O que eu coloco como problema não é a indicação em si. Moraes tinha currículo: foi secretário de Segurança de São Paulo, é oriundo do Ministério Público e professor constitucionalista. O que proponho é mudar essa sabatina. É preciso analisar o currículo, o patrimônio e os possíveis conflitos de interesse do indicado. Se a esposa ou o filho tem escritório de advocacia, por exemplo, o indicado não deveria ser aprovado. O STF, hoje, é uma corte política também, e proponho que passe a ser uma corte constitucional.
O senhor aceitou ser candidato ao Senado na reta final. Estava se preparando para ser candidato a deputado federal, mas recebeu um apelo do PSD para disputar o Senado. Por que fez essa escolha?
Estou apostando na minha experiência. O Senado é a chamada Câmara Alta e, na minha visão, deveria exercer mais essa função. No Brasil, Câmara e Senado acabam disputando a autoria e a tramitação de projetos. Acho que os projetos deveriam começar na Câmara, e o Senado deveria exercer mais o papel de revisão. Quero levar para o Senado minha capacidade de articulação e diálogo. Quero recuperar, principalmente, o poder de fiscalização do Senado. Não dá mais para o Senado ser um puxadinho do Planalto. Câmara e Senado viraram, muitas vezes, uma plataforma para a internet. Parlamentares sobem à tribuna para fazer discursos e aumentar seguidores, e o Senado, que já foi uma Casa de muito respeito, perdeu parte desse papel. Hoje, vemos projetos e propostas que, na minha avaliação, acabam brincando com a sociedade.
O Fundo Constitucional do Distrito Federal volta a ser alvo de mudanças. Como o senhor avalia essa situação, especialmente como candidato ao Senado por Brasília?
Brasília precisa tomar muito cuidado. O Distrito Federal tem oito deputados federais e três senadores, enquanto são 513 deputados e 81 senadores no país. Eu fui um dos que seguraram, na CCJ, propostas para derrubar o Fundo Constitucional. Hoje, o fundo é de cerca de R$ 28 bilhões e já temos uma trava, com a mudança no índice de correção e um escalonamento para atualizar os valores. O GDF, inclusive, recorreu ao Supremo contra a lei complementar aprovada. Se continuar dessa forma, Brasília pode perder cerca de R$ 1,8 bilhão por ano. O Fundo Constitucional é fundamental para Brasília, principalmente para segurança, saúde e educação. O problema é que oito deputados e três senadores precisam enfrentar os parlamentares do restante do país que querem reduzir esses recursos.
O Distrito Federal está no centro das discussões sobre o Banco Master, já que o BRB também está envolvido. Como o senhor avalia essa situação?
O BRB ia muito bem antes de Daniel Vorcaro se tornar correntista. Depois que ele passou a ser cliente do banco, deu no que deu. Inclusive, quero, no Senado, tentar ajudar a resolver esse problema. Eu defendo que quem trouxe prejuízo ao BRB seja responsabilizado e pague pelo que fez. Mas não podemos perder o BRB. Acho que o governo federal terá que entrar, depois de expurgar o problema, identificar os responsáveis e recuperar os prejuízos. Não acredito que isso vá terminar em pizza. No Senado, quero ser um porta-voz do diálogo entre o GDF e o governo federal. Eu tenho facilidade para dialogar com a esquerda e com a direita, embora seja de centro-direita, e acredito que minha experiência pode contribuir nesse processo.
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17/09/2026. Ed Alves/CB/D.A Press. Cidades. Podcast com Ronaldo Fonseca. Foto: Ed Alves/CB/D.A Press -
17/09/2026. Ed Alves/CB/D.A Press. Cidades. Podcast com Ronaldo Fonseca. Foto: Ed Alves/CB/D.A Press
Maria Eduarda Lavocat
RepórterFormada em Jornalismo pela Universidade de Brasília, estagiou em 2024 na editoria "Eu, Estudante" do Correio Braziliense e, desde setembro do mesmo ano, atua como repórter na editoria de Cidades e no caderno de Direito e Justiça.