A valorização dos profissionais de educação deu o tom da entrevista concedida pela ex-secretária de Educação e candidata a deputada federal Hélvia Paranaguá (MDB) ao podcast do Correio. Em conversa com os jornalistas Ana Carolina Alves e Roberto Fonseca, a candidata falou sobre o futuro do ensino no país, defendeu a valorização da categoria e disse que, se eleita, vai propor uma reformulação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Por que a senhora resolveu se candidatar a deputada federal?
Fique por dentro das notícias que importam para você!
Tem algumas situações na própria educação que eu, como secretária e até mesmo como distrital, não poderia atuar: a legislação nacional. Nós temos uma LDB, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que é de 1996, e entrou em vigor em 1997. Vai fazer 30 anos em janeiro que essa lei está em vigor. É a nossa Bíblia da educação. Quando ela foi escrita, não existiam smartphones, plataformas interativas, inteligência artificial, educação a distância, etc. Quando vi toda essa questão de que precisamos atuar na Câmara Federal para termos mais avanços, daí veio a ideia de me lançar candidata a deputada federal. O que tem na LDB que tanto me incomoda e que venho questionando há bastante tempo. Primeiro, são os 200 dias letivos. Toda a minha Educação Básica foi de 180 dias. Naquela época eram quatro horas de aula. Então, aumentamos para 200 dias letivos. Depois vieram 5 ou 6 horas, creche a 10 horas, a educação integral de 8 horas (que varia nos estados, sendo o mínimo de 7 horas). O que percebemos nesse período todo? Aumentamos os dias letivos de 180 para 200 e não melhoramos nas aprendizagens.
Por onde devemos começar para resolver as demandas dos professores?
São várias frentes. A primeira delas diz respeito à questão financeira. A União estabelece o piso do magistério, e cada estado, de acordo com as suas condições, amplia isso e cria outros mecanismos de incentivo. Aqui no Distrito Federal, por exemplo, dobramos a gratificação por titulação. Quem é especialista ganha 10% a mais no salário; quem é mestre passou de 10% para 20%; e o doutor passou de 15% para 30%. Nós dobramos a titulação. Ainda não conseguimos dobrar para a carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional (PPGE), que são os nossos técnicos, analistas, nutricionistas, psicólogos, etc. Temos essas duas carreiras dentro da educação que reclamam muito, e com razão. A educação precisa sair do discurso dos políticos e ir para o orçamento da União, dos estados e municípios. Estaremos caminhando para um apagão de professores no Brasil. É uma carreira que as pessoas não estão mais procurando. Quando falamos de valorização dos professores é em todos os sentidos. O professor reclama de superlotação de sala. Temos que construir muito mais salas de aula. Só na minha gestão eu entreguei mais de 1.200 salas de aula e ainda não é suficiente.
Como deputada federal, uma das principais tarefas vai ser brigar pela manutenção do Fundo Constitucional. Como a senhora vê essa tentativa de mexer no repasse?
O DF não sobrevive sem o fundo. Na Secretaria de Educação, nós temos um orçamento da ordem de 15 bilhões, e cerca de R$ 6 bilhões vêm do Fundo Constitucional (40%). Mas o fundo precisa ser defendido por qualquer parlamentar e por toda a sociedade. Foi uma conquista do Distrito Federal. É importante deixar claro: o DF é o único ente que atende desde a creche até o ensino médio. Quem cuida dos anos iniciais e educação infantil são os municípios. Tem estado que não cuida totalmente dos anos finais. Uma parte ainda fica para municípios. Aqui cuidamos desde a creche. Então é um recurso muito maior para o DF. O Fundo Constitucional é questão de sobrevivência. Nós não teríamos como pagar os profissionais e não teríamos tido os avanços que tivemos na Saúde, Segurança e Educação se não tivéssemos o Fundo.
Saiba Mais
Cidades DF
Cidades DF
Cidades DF
Carlos Silva
RepórterFormado em Jornalismo na Universidade de Brasília (UnB). É repórter na editoria de Cidades do Correio Braziliense. Tem interesse em jornalismo de dados e temas ligados à segurança pública.