Coligação de Celina pede cassação de Paula Belmonte por suposto uso irregular de horário eleitoral

Ação apresentada ao TRE-DF afirma que candidata ao GDF utilizou inserções destinadas a deputados e senadores para veicular propaganda da própria candidatura. Coligação também pede inelegibilidade por oito anos

A assessoria da candidata Paula Belmonte informou que "campanha tem conhecimento da ação, foi notificada e a defesa já apresentou manifestação à Justiça Eleitoral" - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

A Coligação Propósito e Ação, que tem Celina Leão (PP) como candidata ao Governo do Distrito Federal, apresentou, nesta terça-feira (29/9), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Paula Belmonte (PSDB), também candidata ao mesmo posto, por suposto uso indevido dos meios de comunicação social durante o horário eleitoral gratuito.

A ação sustenta que a campanha de Paula teria utilizado, nos dias 24, 25 e 26 de setembro, espaços destinados a candidaturas proporcionais — de deputado federal e de deputado distrital — e ao Senado para veicular propaganda da candidata ao governo. A coligação pede uma liminar para impedir novas inserções consideradas irregulares e, no julgamento do mérito, requer a cassação do registro ou do diploma de Paula e do candidato a vice, Everardo Ribeiro, além da declaração de inelegibilidade de Paula por oito anos.

Segundo a petição, nos blocos de audiência monitorados, a Federação PSDB Cidadania tinha quatro posições destinadas nos três dias analisados. O monitoramento apresentado pela coligação identificou 12 peças de propaganda de Paula. A acusação afirma que oito delas teriam ocupado posições destinadas a outros cargos.

Em 24 de setembro, segundo a coligação, havia duas posições destinadas à candidatura ao governo, mas seis peças de Paula foram identificadas no ar. No dia seguinte, quatro peças teriam sido veiculadas, embora o mapa previsse duas posições. Já no primeiro bloco de 26 de setembro, a federação não teria posição destinada à disputa pelo governo, mas duas peças de Paula teriam sido transmitidas em espaços destinados ao Senado e à Câmara Legislativa. Além da televisão, a ação cita quatro inserções de Paula identificadas numa emissora de rádio em 24 de setembro.

Resposta

A assessoria da candidata Paula Belmonte informou que "campanha tem conhecimento da ação, foi notificada e a defesa já apresentou manifestação à Justiça Eleitoral". Sobre o suposto uso irregular de tempo eleitoral, a defesa da candidata explica que "que não há, até o momento, elementos técnicos que permitam concluir que a campanha tenha utilizado deliberadamente espaços destinados a outros cargos para veicular propaganda de Paula Belmonte".

Ainda sobre as supostas inserções irregulares, a defesa de Paula afirma que há diferentes etapas para a veiculação e que seria necessário "confrontar os mapas encaminhados, as claquetes, os registros da plataforma e os relatórios de exibição para identificar exatamente o que ocorreu".

A advogada da candidata, Priscilla Sodré, explicou que “não se pode transformar uma hipótese operacional em uma infração eleitoral antes da apuração dos fatos". Segundo ela, a campanha apresentou o mapa de mídia encaminhado à emissora e pediu que essa versão seja confrontada, analisando todos os registros técnicos. "Somente depois dessa verificação será possível afirmar se houve alguma divergência e, eventualmente, em qual etapa ela ocorreu”, acrescentou a advogada.

 

Por Luiz Fellipe Alves

postado em 29/09/2026 21:45