Por José Ghesti*—Neste domingo (4/10), dia do primeiro turno das eleições, 130 promotores de justiça serão mobilizados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para atuar como fiscalizadores de irregularidades ao longo do dia. A ação alcançará todas as zonas eleitorais do DF, incluindo a fiscalização nos locais de votação, nas unidades do sistema prisional, nos testes de integridade das urnas e durante a apuração dos votos.
Durante todo o dia do primeiro dia da eleição, os promotores de justiça estarão dispostos nas 19 zonas eleitorais para acompanhar o processo das eleições e atuar diante de possíveis ocorrências. Entre as irregularidades estão a compra de votos, coação ou ameaça a eleitores, transporte irregular de eleitores e outras condutas que podem afetar a liberdade do poder de escolha do eleitor.
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A população também é convidada a auxiliar na fiscalização de eventuais irregularidades. Ao comunicar a ocorrência, deve-se informar à autoridade o que aconteceu, onde e quando, além de ajudar no processo de apuração, como fotos, vídeos, capturas de tela, links, áudios ou documentos.
Para denúncias relacionadas à propaganda eleitoral irregular, a Justiça Eleitoral disponibilizará o Pardal. Para denúncias ligadas a alertas sobre conteúdos falsos, enganosos ou descontextualizados que possam afetar a integridade do processo eleitoral, poderão ser destinadas para o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade). A Ouvidoria do MPDFT ficará de plantão para denúncias de eventuais irregularidades.
Estagiário sob supervisão de
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