A Promotoria de Justiça Militar, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), vai requisitar formalmente à Corregedoria da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a abertura de uma investigação sobre a atuação de policiais militares durante uma ocorrência na Escola Classe 415 Norte.
O pedido ocorre após publicação de reportagem do Correio Braziliense sobre denúncias de abusos, conduta truculenta e uso de spray de pimenta na detenção de uma pessoas que interviu na defesa de voto de uma eleitora idosa anos de votar, após a prorrogação da votação pelo TSE até as 19h deste domingo (25/10).
A informação foi confirmada ao Correio pelo promotor de Justiça Militar, Flávio Milhomem.
O secretário de Segurança Pública do DF, Alexandre Patury, declarou que apurará o caso para verificar se a corporação seguiu os procedimentos legais previstos na legislação.
A abordagem ocorreu na unidade escolar por volta das 18h, quando os portões do colégio eleitoral foram fechados e uma idosa de 92 anos foi impedida de entrar para votar. Moradores da quadra que acompanhavam a cena questionaram o impedimento e desceram do prédio onde moram para interceder em favor do direito de voto da idosa.
Com a chegada de três viaturas da PMDF ao local, o clima de tensão aumentou. Os policiais militares utilizaram spray de pimenta contra os presentes e efetuaram prisões por desacato e desobediência. Entre os detidos estavam uma filha da professora e bióloga Mercedes Bustamante — referência internacional em mudanças climáticas e diretora do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília (UnB).
A arquiteta Helena Bustamante, 29 anos, foi atingida por spray de pimenta no rosto e detida por desacato.
Na 5ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), Helena prestou depoimento e assinou termo de ocorrência antes de ser liberada. Ao deixar a delegacia, a arquiteta denunciou ter sofrido maus-tratos durante o transporte na viatura. Segundo seu relato, os agentes dirigiram em alta velocidade para que ela colidisse contra o interior do camburão e debocharam do seu estado físico. Helena afirmou que, ao reclamar da falta de ar devido ao gás de pimenta e pontuar que denunciaria abuso de autoridade, um dos policiais teria respondido perguntando se ela queria respirar ou "calar a boca", fechando a porta em seguida.
A professora Mercedes Bustamante esteve na 5ª DP para buscar a filha e classificou a ação policial como uma "truculência desmedida e desnecessária". A docente destacou que o grupo de jovens agia em solidariedade à idosa e lamentou o desfecho violento.
Na delegacia, segundo o delegado titular da 5ª DP, Fábio Prazeres, a cientista e professora também acabou autuada por desacato. Um homem que se envolveu na situação para questionar o motivo da mulher estar sendo levada para a delegacia também foi detido por desobediência. Todos foram liberados após prestar depoimento e assinarem um termo de ocorrência.