A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) abriu, nesta quinta-feira (5/11), uma investigação que apura a venda ilegal de ayahuasca pela internet. A operação, denominada de Desvio Ritual, é realizada por meio da Coordenação de Repressão às Drogas (CORD), com apoio da Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC). Após a expedição de ordens pela Justiça do Distrito Federal, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município de Palhoça (SC) contra um homem identificado como A.S.S., de 37 anos. As buscas ocorreram na residência do investigado e na sede de uma empresa aberta em nome dele.
As vendas eram feitas por um perfil aberto no Instagram, com mais de 3 mil seguidores, a qualquer pessoa e sem nenhum critério. O investigado anunciava o chá como "microdose" capaz de tratar ansiedade, depressão e insônia, com tabela de preços, promoções e kits. Ele chegou a abrir uma empresa para receber os pagamentos. Foram identificadas centenas de remessas para mais de 20 unidades da federação. Entre os destinos estava o Distrito Federal, com entregas em Ceilândia, Taguatinga, Brazlândia, Águas Claras, Asa Norte e outras regiões. Uma das encomendas foi apreendida em Brasília, e a perícia confirmou a presença de DMT, substância de uso proibido no país.
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A PCDF se pronunciou e esclareceu que a operação não tem como alvo o uso religioso e ritualístico da ayahuasca. "A Constituição garante a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos. Desde 2010, uma resolução do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) reconhece a legitimidade do consumo do chá em rituais religiosos, uso que é respeitado pela Polícia Civil", disse o delegado Renato Fayão.
"O que é proibido é o comércio, que não tem qualquer relação com um ato de fé. A legislação veda a venda e a divulgação da ayahuasca, inclusive pela internet, mesmo quando o produto é apresentado como suplemento espiritual ou medicina natural. A própria resolução do Conad considera a venda e as promessas de cura incompatíveis com o uso religioso. O investigado, aliás, afirmava em vídeo que a atividade "não é religião", completou o delegado.
Consumida sem orientação, a ayahuasca pode provocar crises de ansiedade, paranoia e quadros psicóticos. Combinada a antidepressivos e a outros medicamentos de uso controlado, pode causar intoxicação grave. Ao vender o produto pelo correio como natural e seguro, o investigado atingia justamente pessoas em sofrimento psíquico, que tomavam o chá em casa, sem saber a dose e sem qualquer assistência.
O investigado foi indiciado por tráfico de drogas, crime com pena de 5 a 15 anos de prisão. Como as remessas eram enviadas para outros estados, a pena pode ser aumentada de um sexto a dois terços.
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Mila Ferreira
RepórterJornalista graduada pelo IESB e pós-graduada em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUC-RS. Experiência como roteirista e assessora de comunicação pública e corporativa. Repórter na editoria de Cidades do Correio Braziliense