Visão do Direito

Suspensão de vistos indica novo perfil de imigrante para os EUA

"A ideia é barrar pessoas que potencialmente venham a ser usuárias das políticas sociais e dar sinal verde a cidadãos estrangeiros autossustentáveis"

 Eixo Capital. Alexandre Piquet, advogado licenciado nos Estados Unidos, fundador da Piquet Law Firm, com atuação em direito tributário, empresarial, imobiliário e imigratório -  (crédito:  Divulgação)
Eixo Capital. Alexandre Piquet, advogado licenciado nos Estados Unidos, fundador da Piquet Law Firm, com atuação em direito tributário, empresarial, imobiliário e imigratório - (crédito: Divulgação)

Por Alexandre Piquet* — Mudar-se para os Estados Unidos em definitivo é algo que por décadas alimentou o sonho de milhões, talvez bilhões de pessoas em todo o mundo. Esse desejo tornou-se ainda mais forte a partir das décadas de 1920 e 1930, justamente entre a I e a II Guerra Mundial, quando o American Way of Life impulsionou a ideia de que morar nos EUA seria sinônimo de trabalho, prosperidade e qualidade de vida.

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Era um prato cheio para uma Europa em ruína, e, claro, para cidadãos de outros continentes, bastante atrasados em relação à economia dos EUA. O sonho americano gerou expectativas tão poderosas que nem mesmo a crise de 1929 conseguiu frear a imigração. A quebra da Bolsa de Nova York foi apenas uma vírgula no histórico vigor econômico do país.

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Os anos se passaram, e o desejo de residir nos EUA nunca abandonou os potenciais imigrantes, exceto em cenários de adoção de políticas mais rígidas contra a multidão pessoas entrando em definitivo no país. E é esta a realidade atual, com um governo afeito a diretrizes mais conservadoras. Isto explica osaldo negativo de imigrantes pela primeira vez em 50 anos, segundo um relatório do centro de estudos Brookings Institution. Ou seja, os imigrantes que deixaram o país em 2025 foram maioria em relação aos que entraram.

A medida mais recente de controle migratório entrou em vigor no dia 21 de janeiro. O Departamento de Estado norte-americano anunciou que fará uma pausa na emissão de vistos para cidadãos de 75 países, incluindo o Brasil, interessados em fixar residência nos EUA. O motivo: evitar a entrada de pessoas que ofereçam risco potencial de utilizar benefícios públicos (public benefits ou public charge), fechando a torneira dos gastos do governo com os imigrantes.

A promessa é de manter a suspensão até que haja uma revisão das políticas e regulamentos migratórios em relação a esses benefícios. Até lá, cidadãos oriundos de países como Brasil, Congo, Cuba, Egito, Nigéria e Uruguai terão dificuldades para emitir o visto de residência permanente. Os requerentes até poderão realizar solicitações e entrevistas no consulado, mas não conseguirão a autorização. A exceção é para quem tem dupla cidadania e está tentando o acesso usando o passaporte de um país que não esteja listado. Os vistos emitidos anteriormente não serão revogados. Outra exceção é para os vistos de turismo, negócios e estudo. A emissão dessas autorizações continuará funcionando normalmente, sem impacto da suspensão.

O que o governo dos EUA faz deixar bem claro é que haverá uma mudança de perfil dos imigrantes com residência permanente. A ideia é barrar pessoas que potencialmente venham a ser usuárias das políticas sociais e dar sinal verde a cidadãos estrangeiros autossustentáveis. Por isso, embora as mudanças ainda passem por estudos criteriosos, é possível prever que a concessão será dada somente àqueles que possuam condições econômicas mais favoráveis, que sejam mais novos, em plena idade produtiva e fluência plena da língua inglesa.

Há um século, o American Way of Life abriu as portas da América para o mundo e revolucionou a percepção global em torno da vida nos Estados Unidos. Mas os excessos provocados por essa imagem forçaram o país a estancar a sangria orçamentária e a rever suas políticas. Definitivamente, não é o fim da linha para quem sonha em morar nos EUA. Mas, da parte do governo, é preciso reconhecer que se trata de um grito de independência: 'estamos abertos a todos, mas a contrapartida de cada um é o crescimento - não o empobrecimento - da América'.

Advogado licenciado nos Estados Unidos e especialista em direito imigratório da Piquet Law Firm*

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postado em 29/01/2026 03:30
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