Por Ílison Dias Dos Santos* — A atmosfera de nossas cidades e dos meios de comunicação já é outra. Um espírito diferente paira no ar, sem cerimônia, sem pedir licença para entrar e permanecer: é a efervescência da campanha eleitoral, iniciada em agosto, que nos acompanhará até as eleições de outubro.
Esse fenômeno deveria ser mais um exercício da cidadania em nossa democracia, com seus trancos e barrancos. Mas, em uma sociedade marcada por profunda desigualdade socioeconômica, altos índices de letalidade e expansão do marco de poder do totalitarismo financeiro da exclusão, o punitivismo tem se tornado uma estratégia eleitoral que transforma o direito penal em arma de guerra.
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Há políticos que perceberam que discursos belicosos como "bandido bom é bandido morto" ou "direitos humanos para humanos direitos" soam como música aos ouvidos de parte do eleitorado. É como se portassem uma biruta daquelas que ajudam a identificar a direção do vento — ou melhor, do voto. A aposta está na promessa fácil de que mais punição, encarceramento e letalidade seriam a solução para todos os males atinentes à questão criminal.
Essa estratégia também joga com uma espécie de pânico moral midiático que dissemina a ideia de que prendemos pouco, de que há impunidade generalizada e de que as prisões estão cheias de autores de crimes horrendos, como homicídios e estupros. Esse retrato oculta pessoas pobres, presas sob acusação ou em cumprimento de pena por crimes contra o patrimônio ou por envolvimento no pequeno comércio de drogas. Oculta, também, o papel dos estereótipos na seleção criminalizante exercida pelas polícias, alimentada pelos preconceitos mais profundos de nossa sociedade, marcada pela cicatriz escravocrata.
A falácia desse discurso, negacionista das ciências criminais, está em simplificar a questão criminal e reduzi-la à criação de novos tipos penais, ao endurecimento das penas e à eliminação de mecanismos de contenção do poder punitivo, como as audiências de custódia. É como se cada possível autor de delito fosse um estrategista calculista que, ao tomar seu café da manhã, antes de sair de casa, folheasse o Código Penal para verificar as penas e os novos crimes e ponderar a viabilidade de cometê-los.
Esse raciocínio, além de absurdo, desconsidera o contexto sociopolítico em que o poder punitivo opera: o racismo, os estereótipos criminais, a divisão da sociedade brasileira em verdadeiras castas, nas quais os párias são os indesejados herdeiros da cicatriz escravocrata, hoje excluídos e destinatários da seleção criminalizante.
Desconsidera também a alta, altíssima, letalidade desse poder, particularmente a de suas agências executivas, as polícias. A violência que vitima policiais tampouco pode ser ignorada: os corpos negros predominam tanto entre os agentes assassinados quanto entre as pessoas mortas em intervenções policiais.
O saber criminológico que esses candidatos desprezam procura extrair e interpretar os dados da realidade, que muitas vezes falam mais pelo que ocultam do que pelo que apresentam. Há, sobretudo, algo que esse discurso esconde: a ampliação da criminalização e da letalidade está destinada aos próprios vulneráveis que a reivindicam ao eleger candidatos comprometidos com essa plataforma falaciosa. A biruta da política, ao sentir a força desse vento eleitoral, responde precisamente nessa direção.
Em outras palavras, temos no Brasil um fenômeno duplamente perverso em relação à questão penal, que se torna mais nítido no período eleitoral: parte da população é enganada por um recorte da realidade que não contempla a complexidade do combate à criminalidade e pode tornar-se, ela própria, vítima das respostas fáceis e falsas que apoia.
Por isso, quando o leitor eleitor estiver diante de candidatos que apelam a esse expediente, levando a complexa questão criminal ao terreno raso da falsa dicotomia entre o delinquente como vítima ou vilão da sociedade, saiba que a biruta do voto orienta esse discurso. Por cálculo ou irreflexão, esses candidatos reproduzem uma fórmula fácil e barata para obter votos: a ideia enganosa de que tudo se resolve com mais punição, letalidade e encarceramento.
O conhecimento produzido pelas ciências criminais não autoriza essa promessa de solução geral. Ela pode, ao contrário, aprofundar o encarceramento em massa e a violência letal contra os mesmos vulneráveis que, sem perceber, pedem mais cárcere e mais violência contra si próprios.
Esperamos que os ventos sejam favoráveis, portanto, a uma eleição em que o punitivismo não funcione como método de obter votos sem esforço e sem propostas estruturais. Que fique exposta a perversidade de um discurso que subestima a inteligência do eleitor. E que este, percebendo a estratégia de políticos inescrupulosos que seguem a direção indicada pela biruta do voto, responda de modo contundente, sem se deixar enganar, mostrando que não é biruta, que tem a cabeça bem-feita.
Professor investigador Ramón y Cajal - Universidade de Alcalá (Madri – Espanha)*
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