A votação da regulamentação do VoD (vídeo sob demanda), que obteve corrente de críticas do setor audiovisual, foi retirada de votação e postergada para 2026. O projeto de lei da taxação das plataformas, conhecido por "PL da Devastação do Audiovisual", foi amplamente desacreditado por cineastas e produtores brasileiros. A cadeia produtiva do setor poderia ser desmontada, segundo uma corrente de críticas.
Em nota lançada via redes sociais, um grupo do segmento comemorou o adiamento. "Foram criadas condições para a realização de um debate mais amplo e qualificado, compatível com a complexidade e a relevância estrutural do segmento audiovisual", destacou parte do documento. A possibilidade de que recursos públicos gerados pelo audiovisual brasileiro migrassem para o patrimônio das gigantescas, e estrangeiras, plataformas de streaming levaram o projeto de lei (que tramitava no Senado) ao apelido de "PL da Devastação do Audiovisual".
Campanha com cartas, abaixo-assinados e questionamentos por parte de personalidades como Wagner Moura renderam mais tempo para diálogos com o setor. "Com mais tempo, será possível ampliar esse debate com o MinC e aprofundar a discussão coletiva em 2026, para, enfim, podermos ter uma regulamentação justa e à altura do Brasil", sublinhou a nota.
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Havia previsão de que a taxação da Condecine (Cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) se limitasse a apenas uma alíquota de 4% sobre o lucro das plataformas. O MinC a divulgou, às vésperas da tramitação, uma nota pública em que pinçou estratégias defendidas. Entre pontos vitais estavam listadas a garantia de alíquota de 3% de Condecine-streaming, para todos os provedores; a negativa de deduções para reinvestimento na produção de 'originais', com recursos de dedução canalizados para obras brasileiras independentes, e a segurança de uma janela de nove semanas entre a apresentação de uma obra em sala de cinemas e a chegada desta ao streaming.
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Ricardo Daehn
Repórter e críticoRepórter e crítico de cinema do Correio, há 28 anos, fica na sala até o fim, para fazer valer todo e qualquer ingresso. Regido por Júpiter e por avaliações em três pês: público, proposta da obra e ponderação.