Marcelo Ramos: "Debater políticas de desenvolvimento sustentável deixou de ser uma opção"

Em evento organizado pelo Correio para debater a alimentação sustentável, deputado do Amazonas destacou que "a economia não prosperará se não houver uma lógica de sustentabilidade ambiental"

Rosana Hessel

postado em 09/02/2022 17:44 / atualizado em 09/02/2022 23:39

(crédito: Marketing/CB)

Para ser competitivo e respeitado do ponto de vista internacional, o Brasil precisa ter uma política pública mais voltada para o desenvolvimento sustentável. Se quiser continuar sendo o celeiro do mundo, precisa, principalmente, de políticas valorizando a produção de alimentos e o combate ao desmatamento, destacou o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados.

“Debater políticas de desenvolvimento sustentável deixou de ser uma opção, uma escolha, para ser uma imposição. Não podemos escolher não enfrentar o aumento da temperatura no planeta ou aumento do volume de gases de efeito estufa”, destacou o parlamentar recém-filiado ao PSD, nesta quarta-feira (9/2), na abertura do evento virtual Correio Talks Live - Sistemas Alimentares e Desenvolvimento Sustentável, organizado pelo Correio Braziliense em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Confira a live na íntegra:

Na avaliação de Ramos, que é economista, é preciso enfrentar a questão das tragédias climáticas recentes, porque esse debate é importante, especialmente, do ponto de vista econômico. “A economia no mundo, hoje, não prosperará se não houver uma lógica de sustentabilidade ambiental”, alertou. Ele lembrou que, sem uma maior preocupação com o meio ambiente, essa questão pode comprometer a opção do Brasil em ser um país exportador do agronegócio, "que é fundamental para o equilíbrio da balança comercial brasileira".

Barreiras para o desenvolvimento

Para o parlamentar, o Brasil precisará desenvolver mecanismos de redução de emissões e do desmatamento no processo produtivo, sob a ótica de desenvolvimento sustentável para evitar as futuras barreiras internacionais que estão em formação, principalmente na Europa, um dos maiores destinos dos produtos nacionais.

“Se não tivermos barreiras internas (para evitar desmatamento e emissões de gases estufa na produção agrícola), vamos inviabilizar o agronegócio exportador, por conta das barreiras internacionais, como as taxas de carbono que a União Europeia pretende adotar em um curto espaço de tempo”, alertou. Ramos lembrou que, sob a ótica do mercado interno, cada vez mais, o consumidor está se tornando mais seletivo nas escolhas de produtos oriundos de cadeias alimentares mais sustentáveis.

“A escolha do consumidor e de uma análise de procedência e de impacto ambiental já está presente e é uma escolha que deve crescer daqui por diante. Por isso, não podemos ignorar a necessidade de garantir sustentabilidade em todas as cadeias produtivas do nosso país, em especial, a cadeia produtiva de alimentos e na cadeia produtiva do agronegócio brasileiro”, acrescentou.

Principais desafios

O deputado ressaltou ainda que, nesse sentido, há dois grandes desafios para serem enfrentados pelo país. O primeiro é o desafio do combate ao desmatamento e o segundo, a redução de emissão dos gases do efeito estufa, onde a agricultura é responsável por 44% dessas emissões no país. 

Contudo, ele reconheceu que para conseguir avançar nesses dois desafios é preciso combater o discurso governamental na área ambiental, onde o atual governo minimiza os dados recordes de desmatamento atuais, sob a desculpa de que desmatou menos do que outros países desenvolvidos e que tem uma matriz energética mais limpa. Para ele, isso não é um lastro para permitir o desmatamento no Brasil.

“É óbvio que esse é um argumento que não se sustenta para um país que quer ser respeitado no planeta. Tudo isso deve ser saudado e reconhecido pelo mundo, mas não pode ser uma autorização para, daqui para frente, desmatarmos mais e emitirmos mais”, afirmou.

No combate ao desmatamento, Ramos defendeu um arcabouço mais rígido dos pontos de vista legislativo, com mais leis; administrativo, recuperando os órgãos de fiscalização em recursos e pessoal; e policial, quando necessário no reprimir aos crimes ambientais; além de garantir a geração de riqueza das populações tradicionais das áreas de florestas.

“Precisamos estabelecer um arcabouço jurídico para o desenvolvimento de uma bioeconomia. E, nesses parâmetros, estamos discutindo os fundamentos de uma lei do bioma amazônico”, adiantou. 

Elogio à Zona Franca

O parlamentar também defendeu medidas de desenvolvimento regional, como a Zona Franca de Manaus (ZFM), uma vez que esse benefício à indústria instalada no Amazonas, embora muito criticado, tem ajudado a evitar o aumento do desmatamento do estado, de forma indireta.

“Para vermos a efetividade da Zona Franca como instrumento de proteção ambiental, basta só comparar os estados de Rondônia e do Pará que, na falta de outra alternativa, migraram para exploração mineral e têm índices de degradação muito maiores do que os do Amazonas”, afirmou. “Agregado a esse mecanismo que temos hoje, de uma atividade essencialmente industrial e desvinculada, precisamos fazer um esforço para aumentar o mix de produtos nesse sentido, investimento em pesquisa para desenvolver uma bioeconomia focada na política relacionada à questão de alimentos e de bebidas da região da floresta”, complementou.

Apesar das críticas ao atual governo na condução de políticas ambientais, Ramos lembrou que uma iniciativa positiva da atual gestão foi incluir como prioridade na pauta legislativa do Congresso neste ano a aprovação do projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono, o PL 528, de autoria do parlamentar.