Casa Civil: governo estuda isenção do IR para investidor estrangeiro

No dia em que publica o decreto de redução de até 25% no IPI da maioria de produtos industrializados, Casa Civil informou que o governo pretende isentar o Imposto de Renda sobre capital internacional interessado em investir no país

Rosana Hessel

postado em 25/02/2022 21:04 / atualizado em 25/02/2022 21:44

De acordo com o secretário, a medida está na esteira de projetos para estimular a economia - (crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

No dia em que o governo finalmente publicou o decreto presidencial reduzindo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% para a maioria dos produtos, a Casa Civil antecipou os planos do governo de desonerar o investidor estrangeiro. “A gente tem em estudo um projeto de isenção do Imposto de Renda para os investidores estrangeiros que queiram investir no país”, disse o secretário-executivo da Casa Civil, Jonatas Castro, nesta sexta-feira (25/2), no podcast semanal da pasta.

De acordo com o secretário, a medida está na esteira de projetos para estimular a economia, como a redução do IPI, e ela é “positiva”, porque “pode aumentar o fluxo de capital internacional no país”. No entanto, ele não detalhou no podcast se esse estímulo fiscal também valera para o capital especulativo que tem entrado no país. 

Redução do IPI

Conforme o decreto presidencial sobre a redução do IPI, a renúncia de 25% do tributo vale para a maioria dos produtos, com exceção dos cigarros, que não sofrerão alterações nas alíquotas. As estimativas do governo apontam um impacto fiscal de R$ 19,6 bilhões.

O subchefe adjunto executivo da pasta, José Lopes Hort Júnior, ressaltou que, no caso de automóveis, a redução do tributo será de 18,5%. Segundo ele, o impacto da redução do IPI “deverá ser imediato" na nota fiscal do consumidor.

“A gente espera e acredita que essas mudanças no mercado sejam percebidas pelo consumidor muito rapidamente”, afirmou. Ele lembrou que o objetivo da mudança é estimular o consumo e que no caso do cigarro não há mudança porque o produto é prejudicial à saúde.

O secretário-executivo afirmou ainda que "há alguns meses” a equipe vem trabalhando no projeto de estímulo ao microcrédito que poderá ser enviado ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para ele deliberar, “nas próximas semanas”.

Castro citou o fato de a Casa Civil estar trabalhando na coordenação para acelerar a retomada dos cruzeiros no país como medida para estimular o turismo e também movimentar a economia. Ele demonstrou também otimismo para o avanço na Câmara do projeto de lei de modernização do setor elétrico, que tramita desde 2016 e já foi aprovado pelo Senado. “Com a aprovação desse projeto, (os investimentos) podem ganhar tração”, acrescentou Castro.