Haddad diz que cumprimento da meta fiscal depende do Congresso

Segundo o ministro da Fazenda, a meta de deficit zero nas contas públicas para este ano era uma meta do governo, mas hoje é uma meta do país

O chefe da equipe econômica disse que a Fazenda está se esforçando para corrigir "erros acumulados" nos últimos 10 anos, que reduziram o nível de arrecadação - (crédito: Wilson Dais/Agência Brasil)

Rafaela Gonçalves +

postado em 06/02/2024 12:29 / atualizado em 06/02/2024 12:32

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (6/2) que o cumprimento da meta fiscal não depende apenas da equipe econômica ou do Executivo, mas do Congresso. Segundo o ministro, a meta de deficit zero nas contas públicas para este ano era uma meta do governo, mas hoje é uma meta do país.

“Está em uma lei, a lei de diretrizes orçamentária, foi chancelada pelo Congresso Nacional. Assim como o resultado da inflação é diferente da meta de inflação, é igual (com a meta fiscal), depende de vários fatores, como apreciação das medidas que o governo manda para o Congresso”, explicou.

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“Então, o resultado primário depende do Congresso Nacional”, completou Haddad, durante o CEO Conference 2024, evento do BTG Pactual em São Paulo. O chefe da equipe econômica disse que a Fazenda está se esforçando para corrigir “erros acumulados” nos últimos 10 anos, que reduziram o nível de arrecadação.

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Ele citou a desoneração da folha de pagamentos, criada como medida emergencial em 2011 no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, como um desses equívocos: “Se a gente não rever os erros de 10 anos para cá, para recolocar o país no trilho do desenvolvimento sustentável, nós vamos tirar o nosso encontro com um futuro prometido e nunca realizado”.

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A desoneração foi prorrogada pelo Congresso até 2027 a contragosto da indicação do governo, que tentou reverter parcialmente o mecanismo por meio de uma medida provisória que propõe a reoneração gradual por atividade econômica. A revisão do benefício criou um mal-estar entre Executivo e Legislativo.

Haddad lembrou que o arcabouço fiscal deu uma margem de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) e a possibilidade de contingenciamento de gastos no ano subsequente, somados possibilitam chegar a um deficit de 0,5%. No entanto, ele reafirmou que perseguirá a meta de zerar o deficit.

“Nós queremos ir atrás do resultado necessário para cumprir a meta, sem contingenciar. Agora, essas medidas precisam receber apoio do Congresso Nacional e da sociedade”, destacou.