Governo registra superávit de quase R$ 80 bilhões em janeiro

Aumento da receita, segundo o Tesouro, se deveu ao aumento da arrecadação de impostos

Desconsiderando o valor da inflação, o resultado representa uma alta de 0,5% frente ao mesmo período de 2023 - (crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Henrique Fregonasse* +

postado em 28/02/2024 21:00

Depois de fechar o ano de 2023 com um déficit de R$ 230,5 bilhões, o governo federal registrou um superávit de R$ 79,3 bilhões para o primeiro mês de 2024. O dado, divulgado nesta quinta-feira (28/2) pelo Ministério da Fazenda, representa o terceiro melhor para a série histórica de janeiro do Tesouro Nacional, iniciada em 1997 — ficando atrás somente de 2022 e 2023.

Desconsiderando o valor da inflação, o resultado representa uma alta de 0,5% frente ao mesmo período de 2023, quando o governo apresentou saldo positivo de R$ 78,9 bilhões. Porém, ao levar em conta a correção pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o rendimento das contas do governo federal de janeiro mostra uma queda de 3,8% em comparação ao superávit do mesmo período do ano passado, que foi de R$ 82,5 bilhões.

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Os rendimentos do Tesouro Nacional e do Banco Central (R$ 96,1 bilhões) foram importantes para o resultado do último janeiro, frente ao déficit apresentado pela Previdência Social (R$16,7 bilhões).

De acordo com o Ministério, descontada a inflação do período, o mês de janeiro apresentou aumento de 3,7% da receita total, enquanto as despesas subiram em 6,8%, frente ao mesmo período de 2023.

O aumento da receita, segundo o Tesouro, se deveu ao aumento da arrecadação de impostos — aumento de R$ 2,7 bilhões no imposto de renda, R$ 6,5 bilhões da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), R$ 2,6 bilhões da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e de R$ 3,4 bilhões da arrecadação líquida para o Regime Geral da Previdência.

O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, afirmou que o resultado foi superior ao programado pelo governo para o mês — que era de R$ 67 bilhões — e que essa diferença ajudará a absorver eventuais frustrações nos próximos meses.

Rogério Ceron disse ver a arrecadação de fevereiro “em linha com o esperado” e julgou como “reduzida” a possibilidade de que o governo precise promover um bloqueio orçamentário ao fim do primeiro bimestre. Porém, isso dependerá do acompanhamento das despesas.

“Isso cria boas perspectivas. Tem desafios ainda, a Receita Federal está avaliando os impactos e as compensações em função de eventual ajuste no caso da reoneração da folha, e isso será acomodado”, afirmou Ceron.

*Estagiário sob supervisão de Ronayre Nunes