MDIC lança nova plataforma de patentes de medicamentos

Desenvolvida pelo Grupo FarmaBrasil (GFB), a ferramenta estava prevista na nova política industrial brasileira lançada em janeiro e promete dar celeridade no processo de registro de medicamentos

O ministro e vice-presidente, Geraldo Alckmin, celebrou o lançamento da iniciativa, "fruto de esforços coordenados entre governo e setor produtivo" - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Rafaela Gonçalves +

postado em 08/04/2024 17:02 / atualizado em 08/04/2024 17:08

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou nesta segunda-feira (8/4) uma plataforma que disponibiliza informações sobre depósito de pedidos de patentes de medicamentos no Brasil. Desenvolvida pelo Grupo FarmaBrasil (GFB), a ferramenta estava prevista na nova política industrial brasileira lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro.

De acordo com a pasta, a Plataforma de Dados de Patenteamento do Setor Farmacêutico organiza informações a partir de dados públicos de forma dinâmica, possibilitando análises estratégicas para novas aplicações industriais, decisões de investimento em pesquisa e desenvolvimento e até potenciais parcerias.

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O ministro e vice-presidente, Geraldo Alckmin, celebrou o lançamento da iniciativa, “fruto de esforços coordenados entre governo e setor produtivo”. “A indústria farmacêutica tem sido uma das que mais investem em inovação no Brasil. Esta é uma ferramenta importante tanto para o governo analisar e fundamentar iniciativas estratégicas para o Complexo Econômico Industrial da Saúde quanto para a indústria identificar oportunidades de investimento”, destacou.

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No momento, os dados disponíveis na nova plataforma se referem aos anos de 2000 até 2021. Na ocasião, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o Grupo FarmaBrasil e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para atualização dos dados até 2023.

A demora nos registros de patentes no Brasil é uma queixa histórica na indústria farmacêutica. Para o presidente do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, dar mais celeridade à questão é "fundamental" na construção da nova política industrial.

“A plataforma é uma contribuição significativa da indústria farmacêutica nacional para a política industrial e demonstra o nosso compromisso com a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação. É um esforço para a nova política, que vai possibilitar ampliar o acesso à saúde, e contribuir para o desenvolvimento econômico e social brasileiro”, comentou.

Cruzamentos de dados

O painel apresenta diferentes possibilidades de cruzamentos de dados. Por meio dele, será possível identificar atividades e decisões estratégicas de grandes atores do setor; para quais doenças se investem mais recursos de pesquisa e desenvolvimento; mecanismos de ação considerados mais efetivos para o tratamento de doenças; mudanças no perfil de atividades e investimentos ao longo dos anos; interesse e atuação geográfica; e potenciais parcerias.

A base também engloba depósitos de patentes de inventores não residentes, que compreende empresas e pessoas físicas localizadas no exterior. Neste caso, a extração permite uma série de análises sobre o perfil das empresas e suas estratégias de proteção de inovações no mercado brasileiro.