Doações internacionais ao RS estão isentas de impostos; veja as orientações

Receita Federal publicou orientações para o recebimento de doações do exterior para os atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul

A Receita destaca que as doações estão isentas de impostos federais, estaduais ou municipais, apesar de, assim como qualquer mercadoria vinda do exterior, estar sujeita às mesmas regras de fiscalização - (crédito: Kayo Magalhães/CB/D.A Press)

Um número elevado de doações vindas do exterior têm chegado às alfândegas e inspetorias de todo o país, por conta da intensa campanha solidária às vítimas das inundações recentes no Rio Grande do Sul. Diante disso, a Receita Federal publicou nesta quarta-feira (8/5) uma lista de orientações para o recebimento dessas doações.

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De acordo com o fisco, as doações internacionais de pessoas físicas podem ser encaminhadas às alfândegas e inspetorias da Receita Federal na fronteira terrestre do país. Com o recebimento das mercadorias, eles serão encaminhados diretamente às regiões afetadas, por meio dos órgãos do Poder Público.

Jás as doações feitas por vias aéreas e marítimas poderão ser despachadas por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação destinadas ao Estado do Rio Grande do Sul ou a algum dos municípios envolvidos neste trabalho.

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A Receita também destaca que as doações estão isentas de impostos federais, estaduais ou municipais, apesar de, assim como qualquer mercadoria vinda do exterior, estar sujeita às mesmas regras de fiscalização. Em caso de dúvidas, deve-se entrar em contato com a unidade da Receita Federal por onde as mercadorias em doação do exterior entrarão no país.

Raphael Pati +

postado em 08/05/2024 19:19