Governo Lula decide aceitar convite para entrar em fórum da Opep

Com produção de 3,672 milhões de barris de petróleo por dia, o Brasil é o nono maior produtor de petróleo do mundo e o primeiro da América Latina - (crédito: Ricardo Stuckert/PR)

O Brasil aderiu à Carta de Cooperação entre Países Produtores de Petróleo (CoC), um fórum de discussão ligado à Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep). A decisão foi tomada durante a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) desta terça-feira (18/2) e anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O país deve entrar no grupo como um observador, cooperando para as decisões do grupo, mas sem participar do sistema de cotas de produção. "A Carta também não limita ou afeta o direito do Brasil à soberania sobre a exploração e gestão de seus recursos naturais. Nesse contexto, o país poderá continuar desenvolvendo sua política energética de acordo com seus próprios interesses", destacou a pasta.

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A decisão foi tomada em meio à preparação do país para receber a Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP30), em Belém (PA), e a tentativa controversa do governo de avançar na exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, na bacia da Foz do Amazonas.

Silveira minimizou as críticas de ambientalistas sobre a entrada do país no grupo. “É apenas uma carta e fórum de discussão de estratégias dos países produtores de petróleo. Não devemos nos envergonhar de sermos produtores de petróleo”, disse a jornalistas após a reunião.

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Na ocasião, o governo também anunciou o início do processo de adesão do Brasil à Agência Internacional de Energia (EIA, em inglês) e à Agência Internacional de Energia Renovável (Irena, em inglês).

Opep

Criada em 1960, a Opep reúne 13 grandes produtores de petróleo: Arábia Saudita, Irã, Kuwait, Venezuela, Iraque, Argélia, Equador, Gabão, Indonésia, Líbia, Nigéria, Catar e Emirados Árabes Unidos.

O Brasil foi convidado, em 2023, para integrar o grupo de aliados da organização, conhecido como Opep+. Criado em 2016, esse segundo grupo reúne países que são grandes produtores e exportadores de petróleo.

Esses não fazem parte oficialmente do cartel, mas colaboram em políticas internacionais de petróleo e participam da mediação entre membros e não membros. São mais de 20 nações, entre elas Azerbaijão, Bahrein, Malásia, México e Rússia.

Com produção de 3,672 milhões de barris de petróleo por dia, o país é o nono maior produtor de petróleo do mundo e o primeiro da América Latina.

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Transição energética

A associação do Brasil com o aumento da produção de petróleo é fortemente criticada por organizações ambientais e é vista com preocupação na agenda de transição energética. Para a coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, a adesão do Brasil a qualquer instância da Opep é “mais um sinal de retrocesso do governo”.

“Continuar a abrir novas áreas de exploração de fósseis em meio ao calorão que estamos sentindo, ao aumento de eventos extremos em toda parte do planeta, denota negacionismo e indica que escolhemos soluções do passado frente a um enorme desafio do presente e do futuro”, disse. “Usar recursos de plataformas já em operação para financiar a transição energética faz todo sentido. Intensificar e protelar o uso de fósseis para uma demanda que precisa urgentemente cair é como fazer uma guerra alegando buscar a paz”, complementou Araújo.

Em nota, a organização não-governamental (ONG) WWF-Brasil, que atua em defesa do meio ambiente em todo o país, criticou a posição do governo e lembrou que poucos países no mundo estão tão bem posicionados para a transição para energias renováveis como o Brasil. “Com a decisão de ‘explorar petróleo até a última gota’, como declarado pelo ministro no ano passado, o país está abrindo mão de ser um líder da nova economia descarbonizada que o colapso climático exige de todas as nações”, enfatizou.

Para a organização, a opção pelo petróleo retém o país em uma matriz e em tecnologias obsoletas “que, nas próximas décadas, nos colocarão dependentes das nações que efetivamente desenvolveram tecnologias para exploração de energias limpas”. “Ao alinhar-se ao cartel dos produtores de energias fósseis, o Brasil dá um tiro no pé da nossa agropecuária, que ano após ano tem sido castigada pelos eventos extremos causados pela queima de petróleo, gás e carvão.”

A WWF destacou ainda que os brasileiros já estão pagando mais caro pela comida por conta das mudanças climáticas, impulsionadas pela queima do petróleo. “E surpreende que o atual governo decida, sem apresentar um plano de transição energética, acelerar em tamanho retrocesso justamente no ano em que o país sediará a conferência do clima da ONU, quando o mundo se reunirá para enfrentar o colapso que já afeta economias e milhões de pessoas em todo o mundo”, defendeu.