O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin (PSB), lançará na tarde desta quinta-feira (10/7) a regulamentação do programa Mover — Mobilidade Verde e Inovação.
Essa iniciativa engloba um decreto assinado nesta quinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que prevê redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) movidos a energia limpa e que atendam a requisitos de reciclabilidade e segurança veicular.
O Mdic também anunciará o "Carro Sustentável", que terá o IPI zerado. Segundo o governo, esse termo se refere a veículos compactos, fabricados no Brasil, com alta eficiência energética e ambiental. As mudanças no IPI desses veículos fazem parte do Programa Nova Indústria Brasileira. O mecanismo de redução de IPI também está previsto no programa Mover.
Na definição do governo, o programa Mover encaixa-se como inciativa de "preocupação ambiental com justiça social". "Os veículos econômicos e menos poluentes terão alíquotas menores; enquanto os que mais poluem terão alíquotas maiores", explicou o Ministério do Desenvolvimento, Comércio e Serviços.
Carro Sustentável
Para comprar carros com IPI zerado, o consumidor deve optar pela escolha de veículos que atendam a requisitos como emissão de menos de 83g de CO2 por quilômetro; conter mais de 80% de materiais recicláveis; ser fabricado no Brasil (com etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem no país); e se enquadrar em uma das categorias de carro compacto.
A expectativa é que o Carro Sustentável beneficie veículos 1.0 flex. Esse modelo — conhecido como carros populares — corresponde àqueles que podem rodar com gasolina ou etanol e com potência abaixo de 90 cavalos.
O decreto que regulamenta o Mover não terá impacto fiscal, uma vez que haverá redefinição da tabela do IPI. Isso significa que carros mais poluentes pagarão mais impostos para conter as reduções de imposto a veículos mais sustentáveis.
Política
Política
Política
Francisco Artur de Lima
RepórterJornalista soteropolitano em Brasília, com experiência nos jornais O Estado de S.Paulo e A Tarde. Hoje, integro a equipe de Política, Economia e Brasil do Correio
