O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, ontem, em uma palestra na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, que as novas relações contratuais de trabalho são um tema debatido no mundo inteiro e, no Brasil, precisa buscar regras mais adequadas.
O STF vai julgar, em breve, a chamada "pejotização" do trabalho. Todos os processos sobre o tema em tramitação no país estão paralisados aguardando uma decisão da Corte.
Segundo Barroso, a realidade de alguns segmentos do mercado de trabalho é incompatível com a "rigidez" da CLT. "Há um mercado de trabalho que já não é mais um mercado metalúrgico", afirmou.
O presidente do STF disse ainda que, "em muitos casos", motoristas e entregadores de aplicativo querem "flexibilidade" e não "a subordinação tradicional do direito de trabalho". As declarações foram feitas em uma palestra sobre os impactos da inteligência artificial (IA) nas relações de trabalho.
Manifesto
Na chegada, Barroso foi recebido com faixas e gritos de "pejotização é fraude" e "eu digo não à pejotização", em protesto organizado por sindicalista no Salão Nobre da Faculdade de Direito. Após o ministro prometer receber o grupo, os manifestantes ficaram em silêncio durante a apresentação, mas mantiveram os cartazes e faixas erguidos.
"Se você montarem um pequeno grupo, eu ouço as reivindicações com todo interesse para discutirmos as questões e as visões possíveis na vida. Ninguém tem o monopólio da verdade, da virtude. A vida é feita do diálogo e eu estou à disposição para ouvir os argumentos e colocar os argumentos que tem prevalecido no Supremo que é predominantemente de natureza tributária antes de ser de natureza trabalhista", disse Barroso.
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Ele se reuniu com o grupo ao final da palestra. Em nota, o STF informou que Barroso "ouviu as preocupações do grupo, fez perguntas a respeito do dia a dia de trabalho e recebeu um manifesto em defesa dos direitos trabalhistas e da dignidade humana".
Barroso foi conferencista na abertura do encontro do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social (Getrab). A apresentação da palestra foi feita pela ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).Em sua fala, o presidente tratou da necessidade de capacitar e requalificar os trabalhadores que possam, eventualmente, ter os serviços substituídos pela IA.
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