O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, defendeu nesta terça-feira (19/8) que o país aproveite a discussão sobre o novo sistema de impostos para enfrentar problemas estruturais, como a baixa produtividade e a alta informalidade no mercado de trabalho. Segundo ele, a reforma “não deve ser vista apenas pelos desafios, mas também pelas oportunidades” que oferece ao Brasil.
“Nos últimos 40 anos, nossa produtividade cresceu apenas 25%, enquanto os Estados Unidos cresceram 65%. A reforma tributária pode ser um passo decisivo para destravar esse atraso histórico”, afirmou. Ele participou do evento Reforma Tributária: regulamentação e competitividade no setor de comércio e serviços e o futuro das fintechs no novo cenário, realizado pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) e pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS), em parceria com o Correio.
Solmucci destacou ainda que o Brasil convive hoje com cerca de 40 milhões de trabalhadores informais, em uma força de trabalho de 100 milhões de pessoas. No setor de bares e restaurantes, segundo ele, a taxa de informalidade chega a 41%, acima da média nacional de 38%.
Para reduzir esse quadro, o dirigente defende a desoneração da folha de pagamento, especialmente para as pequenas empresas. “Hoje, o Simples já garante algum alívio, mas o que ainda prende a maioria dos empreendedores nesse regime é a contribuição ao INSS. Se trouxermos a desoneração para outros setores, sobretudo para os enquadrados no Simples, o impacto no orçamento será baixo e o benefício social será enorme”, disse.
Estudo encomendado pela Abrasel à Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta que a medida poderia reduzir em até 10% a informalidade no setor já nos dois primeiros anos.
O presidente da entidade alertou que o setor de serviços tende a ser mais penalizado no curto prazo com a reforma, por causa do aumento da carga tributária. “O justo seria que a reforma fosse acompanhada de uma desoneração ampla da folha, capaz de favorecer a formalização e reduzir custos”, reforçou.
Ele criticou também a falta de atualização do Simples Nacional, congelado há 10 anos. “O Parlamento e os governos tomaram a decisão de matar o Simples aos poucos. Não podemos mais fingir que esse problema não existe. Precisamos enfrentá-lo com transparência”, frisou.
Transição para o IVA
Na visão de Solmucci, a reforma deve abrir caminho para que empresas do Simples possam, gradualmente, migrar para o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Ele defendeu que a mudança seja feita com um período de transição de cinco anos.
“O país precisa parar de tratar bares e restaurantes como empresários de segunda categoria. Somos o maior empregador do Brasil, com mais de 5 milhões de trabalhadores diretos e 2 milhões de empreendedores. O que falta é coragem para adotar a desoneração da folha e permitir que o setor cresça sem amarras”, concluiu.
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Wal Lima
Repórter de PolíticaJornalista com mais de 10 anos de experiência, com especialização em Marketing Político Digital. Além da experiência em redação e portais, já atuei como assessora de comunicação de parlamentares na Câmara dos Deputados. Tenho o jornalismo como uma missão
