Ao comentar a reforma tributária, o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), coordenador da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, avaliou que o país vive um momento de consolidação após décadas de tentativas frustradas de modernizar o sistema.
“Estou na vida pública há 35 anos e sempre ouvi que a reforma tributária era uma das mais importantes, como de fato é. […] A gente avançou muito, vamos ter um dos melhores sistemas tributários do mundo, eu não tenho dúvidas disso”, afirmou.
Ele participou do evento Reforma Tributária: regulamentação e competitividade no setor de comércio e serviços e o futuro das fintechs no novo cenário, realizado pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) e pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS), em parceria com o Correio.
O parlamentar destacou que o Simples Nacional não sofrerá mudanças estruturais, mas permitirá novas possibilidades de escolha para pequenos negócios. Segundo ele, o empreendedor poderá manter o formato atual, adotar um modelo híbrido ou optar pelo novo regime de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Coutinho ressaltou que o objetivo é dar clareza e simplificação ao sistema, evitando distorções que historicamente afastaram investimentos e dificultaram a sobrevivência de empresas. “O que não pode hoje é a gente viver num pandemônio tributário. […] É uma coisa difícil, não só empreender, não só trabalhar, não só produzir, mas também até para pagar os impostos”, disse.
O deputado também defendeu que o acompanhamento da regulamentação será essencial para que não haja interpretações divergentes por parte da Receita Federal, que poderiam comprometer o equilíbrio do texto aprovado no Congresso.
Ao final, Coutinho reforçou seu otimismo com a etapa de implementação: “Não muda muito para o Simples, mas abre alternativas.Você pode optar para permanecer como está, fazer um híbrido dos dois, ou aplicar efetivamente o IBS e o CBS. […] Isso vai depender muito do tipo de serviço que você faz”.
Confira:
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular