Lula sanciona lei que amplia gratuidade na conta de luz para família de baixa renda

Programa garante gratuidade no consumo mensal de até 80 kWh para famílias cadastradas no CadÚnico

A medida fez parte da campanha eleitoral de Lula em 2022 - (crédito: Ed Alves CB/DA Press)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (8/10), a lei que amplia a tarifa social da energia elétrica. A medida fez parte da campanha eleitoral de Lula em 2022 e recebeu a sanção no penúltimo ano do mandato. 

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“O programa garante gratuidade no consumo mensal de até 80 kWh para famílias de baixa renda e cadastradas no CadÚnico. O projeto também trará, a partir de janeiro de 2026, desconto na conta de luz para mais de 55 milhões de pessoas com renda per capita de até um salário mínimo”, disse Lula durante a cerimônia.

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Quem pode receber o desconto integral de até 80 kWh:

1. Famílias do CadÚnico com renda mensal até meio salário mínimo per capita;

2. Pessoas com deficiência ou idosos (65+) no Benefício de Prestação Continuada (BPC) — que também são inscritos no CadÚnico;

3. Famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico;

4. Famílias do CadÚnico atendidas em sistemas isolados por módulo de geração offgrid, isto é, módulos particulares, fora da rede elétrica pública.

 Se uma moradia que está dentro desses requisitos e consome 100 kWh por mês, por exemplo, terá 80 kWh zerados e pagará pelos 20 kWh restantes.

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Para famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita de até um salário mínimo e que utilizam até 120 kWh por mês, a isenção, a partir de janeiro de 2026, é parcial. O desconto virá na gratuidade da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), tarifa que equivale a cerca de 12% da conta de luz.

“São 110 milhões de pessoas beneficiadas no programa que garante energia de qualidade, com preço justo, para quem mais precisa”, disse o presidente. “Reforçando a proteção social e dignidade energética da população mais vulnerável”, concluiu.

A cerimônia de sanção teve a presença dos ministros Rui Costa (da Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional).

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Por Letícia Corrêa

postado em 08/10/2025 18:09 / atualizado em 08/10/2025 18:11