Compensação ao IOF

CNI elogia derrubada de MP 1303 e cita excesso de aumentos na carga tributária

Para o presidente da entidade, Ricardo Alban, medida provisória seria mais um "duro golpe no setor produtivo"

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemorou a retirada da Medida Provisória 1.303/2025 na pauta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (9/10). O presidente da entidade, Ricardo Alban, acredita que o texto representaria um novo aumento desnecessário de carga tributária e cita possíveis impactos para o setor produtivo.

“A Câmara dos Deputados evitou mais um aumento de carga tributária, deixando o setor produtivo menos sobrecarregado para contribuir para o crescimento do país. Entendemos que os parlamentares agiram com responsabilidade, pois as compensações ao IOF afetariam toda a sociedade e atingiriam diretamente o consumidor brasileiro”, comentou.

A MP caducou ontem (8), após não ser votada no prazo final para que isso ocorresse. O texto estabelecia o aumento da tributação sobre rendimentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), além de elevar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para determinadas instituições financeiras. O objetivo da medida era compensar a perda de arrecadação com a derrubada do aumento das alíquotas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).

Também havia a previsão de aumentar a tributação sobre bets, de 12% para 18%, mas a proposta foi retirada pelo deputado Zarattini (PT-SP) pouco antes do texto ser inteiramente derrubado. Em nota, o presidente da CNI ainda classifica que a MP sufocaria o setor produtivo, citando ainda o nível elevado da taxa de juros atualmente. “Este seria mais um duro golpe no setor produtivo, enquanto as bets, por outro lado, seriam poupadas”, concluiu.

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