O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será votado pelo plenário da Casa ainda nesta quarta-feira (5/11). A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em votação simbólica na manhã de hoje e teve a urgência aprovada, o que permite sua análise imediata.
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Segundo Alcolumbre, a decisão de incluir o texto como o primeiro item da pauta reflete “a relevância do tema para a sociedade brasileira e o compromisso do Senado com o aperfeiçoamento do sistema tributário nacional”. Em nota, ele destacou que o parecer da CAE foi favorável e que o projeto atende a uma demanda antiga dos trabalhadores formais.
O texto aprovado prevê isenção total do IR para contribuintes com salários de até R$ 5 mil mensais e isenção parcial para quem recebe até R$ 7.350. Para rendas acima desse valor, continuam valendo as regras atuais de tributação. O projeto tem como objetivo atualizar a faixa de isenção de acordo com a inflação acumulada dos últimos anos e ampliar o poder de compra da população.
Para compensar o impacto fiscal da desoneração, o projeto estabelece uma alíquota mínima de 10% sobre a renda anual que ultrapassar R$ 600 mil, o equivalente a cerca de R$ 50 mil por mês. A cobrança incidirá apenas sobre o montante que exceder esse limite.
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A proposta também cria uma taxação de 10% sobre lucros e dividendos enviados ao exterior. Os rendimentos referentes ao ano-calendário de 2025 poderão ser distribuídos até 2028. Já os lucros apurados até o fim deste ano, cuja distribuição for aprovada até 31 de dezembro, ficarão isentos do IR na fonte.
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Alícia Bernardes
Alícia Bernardes é graduanda de Jornalismo e Comércio Exterior pela UDF. Integrante da Women Inside Trade (WIT), iniciativa que promove a participação feminina no comércio internacional, já estagiou no Poder360, atuando na produção das newsletters do jorn