A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, confirmou que o governo federal avalia a possibilidade de transferir a fiscalização dos fundos de investimento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para o Banco Central (BC). Segundo ela, o tema está em debate interno e envolve discussões técnicas entre o Ministério da Fazenda e a autoridade monetária.
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A declaração foi feita em Davos, após participação da ministra em um debate no Fórum Econômico Mundial. De acordo com Dweck, qualquer alteração na estrutura ou nas competências de órgãos públicos precisa passar pelo Ministério da Gestão. “Nesse momento, acho que é uma discussão que está ocorrendo entre a Fazenda e o Banco Central”, afirmou.
A ministra explicou que, caso o governo decida avançar com a mudança, o processo exigirá ajustes institucionais, que podem envolver decretos ou até alterações legislativas, a depender do formato adotado. “São muitas vezes decretos ou eventualmente leis, dependendo da situação”, disse.
Questionada sobre a possibilidade de fortalecer a estrutura da própria CVM como alternativa à mudança de atribuições, Dweck afirmou que essa hipótese também está sendo analisada. Segundo ela, trata-se de uma discussão em curso dentro do governo, sem definição até o momento.
O debate ganhou força após declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defendeu na última segunda-feira (19) que o Banco Central passe a fiscalizar os fundos de investimento. A fala ocorreu após o escândalo envolvendo o Banco Master, que reacendeu discussões sobre a supervisão de instituições financeiras não bancárias.
Para Esther Dweck, o tema não é exclusivo do Brasil e vem sendo discutido internacionalmente desde a crise financeira de 2008. “Desde então, fala-se muito sobre as instituições financeiras não bancárias, que passaram a atuar no mercado em concorrência com os bancos e que podem representar riscos à estabilidade”, afirmou, acrescentando que a definição de quem deve regular esses agentes é um debate recorrente em diversos países.
Em reação às declarações de Haddad, a CVM afirmou que a competência para regular os fundos de investimento está prevista em lei e não pode ser alterada por atos do Poder Executivo. Já a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) destacou que, independentemente de qual órgão exerça a fiscalização, o setor precisa de regras claras, supervisão rigorosa e mecanismos eficazes de punição.
Até o momento, o governo não apresentou uma proposta formal sobre a eventual mudança, e o assunto segue em análise no âmbito técnico e político.
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Fernanda Strickland
RepórterFormada em jornalismo na Universidade Paulista (UNIP). É repórter de economia do Correio Braziliense desde 2020. Participou do Estágio de Correspondentes de Assuntos Militares (ECAM) 2019. Já passou pelas assessorias de comunicação da Embrapa e do IFB.