Aneel vai penalizar distribuidoras por baixa satisfação do consumidor

A partir de 2027, desempenho das distribuidoras no Índice de Satisfação do Consumidor influenciará na remuneração. Empresas bem avaliadas serão recompensadas e as mal avaliadas, penalizadas

Distribuidoras com desempenho inferior a 50 pontos estarão sujeitas à penalidade máxima, equivalente a 2,5% da Parcela B da tarifa - (crédito: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (27/1) uma mudança regulatória que dará mais voz aos consumidores na definição das tarifas de energia elétrica. 

A partir de 1º de janeiro de 2027, o desempenho das distribuidoras, avaliado pela agência, poderá influenciar diretamente sua remuneração: empresas com desempenho insatisfatório terão ganhos menores, enquanto as de melhor performance serão recompensadas.

O principal instrumento dessa mudança é o Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (IASC), que varia de 0 a 100. Uma nota acima de 70 indica alto nível de satisfação — a chamada “linha verde” — enquanto valores abaixo de 60 entram na “linha vermelha”. 

Distribuidoras com desempenho inferior a 50 pontos estarão sujeitas à penalidade máxima, equivalente a 2,5% da Parcela B da tarifa — componente que reúne os custos gerenciáveis pelas empresas, como remuneração do capital e receitas irrecuperáveis. Já a Parcela A, que engloba custos não gerenciáveis, como encargos setoriais, permanece inalterada.

Segundo a Aneel, a mudança não é apenas punitiva. Distribuidoras com IASC acima de 70 receberão recompensas proporcionais maiores na Parcela B, incentivando a melhoria contínua do serviço.

O IASC é calculado anualmente por meio de pesquisas amostrais com consumidores das distribuidoras, concessionárias e permissionárias. Além deste índice, a agência considera de forma secundária indicadores como a satisfação na plataforma oficial na internet e o índice de contatos na Ouvidoria da Aneel, garantindo uma avaliação mais completa da experiência do usuário.

(Com informações de Agência Estado)

Por Rafaela Gonçalves

postado em 27/01/2026 15:31 / atualizado em 27/01/2026 15:31