Comércio Exterior

Acordo Mercosul-UE entra em vigor provisoriamente no Dia do Trabalhador

A Comissão Europeia finalizou nesta segunda-feira (23/3) a última etapa antes da entrada em vigor do tratado, enquanto os trâmites formais seguem em andamento.

Apesar de ser apoiado pelos governos da Alemanha e da Espanha, o acordo recebeu duras críticas da França, principalmente pelo setor agrícola do país -  (crédito: Reprodução)
Apesar de ser apoiado pelos governos da Alemanha e da Espanha, o acordo recebeu duras críticas da França, principalmente pelo setor agrícola do país - (crédito: Reprodução)

O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) será aplicado provisoriamente a partir do próximo dia 1º de maio – feriado internacional do Dia do Trabalho –, de acordo com a Comissão Europeia, que nesta segunda-feira (23/3) finalizou a última etapa antes da entrada em vigor do tratado enquanto os trâmites formais seguem em andamento.

O último passo foi o envio do documento ao Paraguai, que é o responsável pelos tratados do Mercosul no acordo. O país é único na América do Sul que ainda não ratificou a parceria comercial no parlamento. Argentina, Brasil e Uruguai já finalizaram esse processo.

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No último mês de janeiro, o Parlamento Europeu fez um pedido para que os tribunais verificassem a legalidade do acordo. No entanto, a comissão do mesmo bloco decidiu aplicar o acordo de maneira provisória. Apesar de ser apoiada pelos governos da Alemanha e da Espanha, a iniciativa recebeu duras críticas da França, principalmente pelo setor agrícola do país.

O acordo foi promulgado pelo Congresso brasileiro na última terça-feira (17) e contém 23 capítulos que preveem a redução gradual de taxas de importação para produtos agropecuários e industrializados comercializados entre os dois blocos.

De acordo com o texto, o Mercosul deve zerar as tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, ao passo que a União Europeia eliminará as mesmas taxas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.

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postado em 23/03/2026 16:19 / atualizado em 23/03/2026 16:28
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