Congresso promulga acordo entre Mercosul e União Europeia

Senadora Tereza Cristina (PP-MS) entre o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) - (crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (17/3), o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (PDL 41/26). A medida faz parte da execução de mais de duas décadas de negociação entre os dois blocos, que assinam o texto em cada um dos países participantes. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já destacou a possibilidade de aplicação provisória da parte comercial do acordo, enquanto o Parlamento Europeu termina de analisar o texto.

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“O Mercosul e a União Europeia, por meio deste texto histórico, escolhem o caminho da parceria, da tolerância e da paz”, disse o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União).

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O texto de 23 capítulos prevê a redução gradual de taxas de importação para produtos agropecuários e industrializados, além de criar regras para setores como proteção da propriedade intelectual, compras públicas, regras sanitárias, comércio, investimentos e serviços. De acordo com o acordo, o Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos e a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.

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Juntos, os dois blocos ocidentais reúnem aproximadamente 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) superior a US$22 trilhões. Simulações do governo federal brasileiro estipulam que a execução do tratado pode aumentar o PIB do país em 0,34% até 2044, cujo a equivalência chega a cerca de R$37 bilhões. As projeções também apontam crescimento de 0,76% nos investimentos e elevação de 2,65% nas exportações brasileiras.

A sessão conjunta do Congresso Nacional para promulgação foi realizada no Plenário do Senado, com a presença de políticos como o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos).

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro