Em seu primeiro dia como ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta sexta-feira (20/3), que a prioridade dele em seu governo será dar continuidade à agenda definida por Fernando Haddad, com foco no combate à desigualdade social.
“O que guia a minha prioridade da minha gestão é a conexão dos bons resultado da macroeconomia nesses três anos com a conexão real do resultado concreto na vida das pessoas, e na vida de quem trabalha e faz a economia crescer”, disse Durigan, aos jornalistas em seu primeiro pronunciamento à imprensa.
No início da fala, ele agradeceu a confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em confirmá-lo ontem (19), em São Paulo, no cargo após a saída de Haddad, que deixou o governo para se lançar como pré-candidato ao Governo do Estado de São Paulo.
Durigan destacou que entre as prioridades dessa agenda estão a execução do corte linear de subsídios, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, e dar procedimento ao avanço da operacionalização da reforma tributária. Ele também afirmou que tem o compromisso de buscar que o Estado cumpra o seu papel “com maior eficiência possível”.
“O Estado tem um papel e só vai cumprir esse papel dentro das suas forças, garantindo o equilíbrio fiscal, com compromisso com a eficiência. Isso é fundamental para a gente seguir neste ano”, disse ele, sem demonstrar muito entusiasmo na fala.
Outra matéria considerada importante é o avanço da proposta que pune o devedor contumaz além da revisão de benefícios tributários. “Vamos deixar a reforma tributária a ponto de bala para ela começar a funcionar no ano que vem”, disse.
O ministro também citou a busca do aumento da produtividade, mas por meio do crédito. Tanto que destacou como objetivo uma melhor regulação e aperfeiçoamento de linhas de crédito, seja fundos, seja com parceria do Banco Central com o sistema bancário.
ICMS
Ao ser questionado sobre a expectativa do governo sobre a proposta feita, nesta semana, aos governos estaduais para uma subvenção de 50% para o corte no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, Durigan afirmou que alguns estados já deram uma sinalização positiva, como o Piauí. Mas ainda é preciso aguardar os demais.
“Eu sigo muito confiante que a gente possa avançar. Não avançando, o que seria uma uma falta de compromisso, vamos tentar outros caminhos”, apontou, sem detalhar quais.
O ministro reconheceu que o impacto dessa proposta aos governos estaduais “é muito limitado”, mas acrescentou que o governo está trabalhando uma série de medidas, menos de ordem que o mercado atual, mas de fiscalização forte, para minimizar os impactos do aumento do petróleo no mercado interno.
Ele destacou que essa medida de fiscalização integra o pacote de ações anunciado pelo governo na semana passada para minimizar o impacto do aumento do petróleo, devido à guerra no Oriente Médio, no diesel, a exemplo da redução de PIS-Cofins sobre o óleo diesel.