A Petrobras anunciou, ontem, o aumento médio de 55% no preço do querosene de aviação (QAV). O reajuste ocorre em meio à alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo conflito envolvendo os Estados Unidos e Israel contra o Irã.
O combustível, que, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), representava cerca de 30% dos custos totais das empresas aéreas, deve passar a responder por até 45% das despesas operacionais, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). O impacto considera, também, o aumento de 9,4% registrado no início de março.
Apesar de o Brasil produzir a maior parte do querosene consumido internamente, o preço do QAV segue a paridade internacional, o que expõe o setor às variações externas. A Petrobras responde por cerca de 85% da produção nacional.
Na prática, o reajuste varia conforme a região. Em Ipojuca (PE), o litro passou de R$ 3,49 para R$ 5,40. Já em São Luís (MA), o valor subiu de R$ 3,45 para R$ 5,38, com variações entre 53,4% e 56,3%.
Em nota, a Abear afirmou que o aumento pode afetar a oferta de voos. "A medida tem consequências severas sobre a abertura de novas rotas e a oferta de serviços, restringindo a conectividade do país e a democratização do transporte aéreo".
Em resposta à repercussão e visando mitigar os impactos financeiros no setor, a Petrobras anunciou, ainda ontem, o parcelamento do reajuste. As distribuidoras que atendem à aviação comercial terão a opção de pagar apenas 18% de aumento, inicialmente, e dividir a diferença em até seis vezes.
Para viabilizar a iniciativa, a estatal informou que disponibilizará ao mercado um termo de adesão ao parcelamento até a próxima segunda-feira, com validade retroativa a 1º de abril. De acordo com a companhia, o objetivo é preservar a demanda pelo produto e amenizar os efeitos do forte reajuste na aviação brasileira, "assegurando o bom funcionamento do mercado".
A Petrobras justificou que esse instrumento contribui para a saúde financeira dos clientes ao mesmo tempo em que preserva a neutralidade financeira da própria empresa.
A escalada na região conta com o fechamento do Estreito de Ormuz, onde passam 20% da produção mundial, e isso gerou distorções na cadeia de petróleo e redução da oferta no mercado global.
Além das iniciativas da própria Petrobras, o governo federal acelerou a discussão de um pacote de medidas para evitar o repasse para o preço das passagens aéreas.
O Ministério de Portos e Aeroportos encaminhou ao Ministério da Fazenda uma série de propostas voltadas a aliviar os custos estruturais das companhias aéreas. Entre as alternativas em análise estão a redução da cobrança de PIS/Cofins sobre o QAV, a eliminação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações do setor e a diminuição do Imposto de Renda (IR) incidente sobre contratos de aeronaves.
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé França, confirmou que as ações serão apresentadas nos próximos dias pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. "Haverá um conjunto de medidas que serão apresentadas pelo ministro Dario que vão mitigar o impacto dessa questão geopolítica na aviação brasileira", disse.
GLP
O governo busca saídas também para minimizar a elevação de preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) — o gás de cozinha — sobre a popualção. Na última terça-feira, a Petrobras realizou o leilão de 70 mil toneladas de GLP com preços até 100% maiores que os cobrados na tabela da estatal.
Em nota, a Associação Brasileira das Entidades de Classe das Revendas de Gás (Abragás) afirmou que revendedores avaliam abandonar o programa Gás do Povo, destinado a famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo.
"Se o governo não adotar medidas urgentes para estancar essa situação de descontentamento das revendas, o programa corre risco de uma debandada dos credenciados", diz o presidente da Abragás, Jose Luiz Rocha, na nota.
Estagiário sob a supervisão de Edla Lula
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Pedro José*
Estagiário da editoria de PolíticaEstudante de Jornalismo que vê a profissão um meio de deixar o mundo melhor.