Subsídio ao diesel esbarra em distribuidoras

Mesmo com adesão dos estados, subvenção ao diesel enfrenta resistência, enquanto preços e alta do petróleo pressionam o mercado

Três maiores distribuidoras, que respondem por metade das importações privadas de diesel, não aderiram - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

Com adesão quase total dos estados, a proposta do governo federal de subsidiar o diesel importado enfrenta como principal entrave a resistência das distribuidoras. Apenas Rio de Janeiro e Rondônia não aderiram à medida, voltada a mitigar os impactos da guerra no Irã. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, a maioria já sinalizou apoio, enquanto um grupo reduzido ainda avalia a proposta e deve se posicionar até esta sexta-feira.

"Dos 27 estados, até agora, só dois disseram que não. Dos outros 25, 23 praticamente concordaram e outros dois ou três estão avaliando para dar resposta", afirmou nesta quinta-feira (2/4), durante café da manhã com jornalistas. O evento marcou sua saída do comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

Alckmin afirmou que a prioridade do governo federal é evitar desabastecimento de combustíveis, sobretudo de diesel, nos postos. "Em relação aos combustíveis, o que mais preocupa é o diesel. A primeira tarefa, e prioridade, é garantir o abastecimento. A outra é minimizar os efeitos da guerra e os impactos nos preços. Isso tem impacto na inflação, tem impacto no bolso do consumidor", disse.

A proposta prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com custo compartilhado entre União e estados, que arcam com R$ 0,60 cada. A medida tem validade até o fim de maio. Com duração estimada de dois meses, a medida deve provocar uma perda de cerca de R$ 1,5 bilhão na arrecadação estadual, compensada por meio da retenção de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A implementação da subvenção também depende da adesão das distribuidoras de combustíveis, ponto que ainda enfrenta resistência das principais empresas do setor. Segundo o vice-presidente, o avanço da medida passa pelo diálogo com essas companhias, tanto para viabilizar sua aplicação quanto para evitar aumentos nos preços ao consumidor.

O prazo de inscrição para acesso à subvenção referente às vendas de março terminou na terça- feira sem a adesão das três maiores distribuidoras do país — Vibra Energia, Ipiranga e Raízen — que, juntas, respondem por cerca de metade das importações privadas de diesel.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a ausência de adesão, neste primeiro momento, acende um sinal de alerta no governo. Segundo ele, a decisão partiu das próprias empresas e reflete a opção por preservar autonomia na definição de preços.

"Lembrando que são empresas privadas que estão, pelo menos, segundo relatos que foram noticiados, preferindo não receber essa subvenção para poder ter liberdade de colocar seus preços, de aumentarem seus preços", disse o secretário em entrevista à CNN Brasil, sem mencionar os nomes das empresas.

"Claro que é algo que preocupa, o governo está atento, está acompanhando, fiscalizando justamente para evitar abusos. É um mercado razoavelmente concentrado, então merece ali um acompanhamento de perto, nós vamos olhar com um pouquinho mais de cuidado", acrescentou.

Ceron ressaltou ainda que a adesão dos estados está próxima da totalidade. Segundo ele, o Rio de Janeiro atravessa um processo de transição de governo, o que explicaria a ausência de posicionamento até o momento, sem que isso represente, necessariamente, resistência ao programa. "Estamos muito próximos de ter 100% de adesão, estamos mais próximos de 25 do que de 20, posso garantir", ressaltou. 

Fiscalização 

Suspeitas de preços abusivos de combustíveis após o início da guerra no Oriente Médio levaram a uma ampla ofensiva de fiscalização no país. Desde 9 de março, uma força-tarefa nacional já inspecionou 5.358 postos e 322 distribuidoras, com mais de 3,5 mil notificações emitidas. As ações, fundamentadas no Código de Defesa do Consumidor, podem resultar em multas que chegam a R$ 14 milhões para agentes envolvidos em irregularidades.

A operação reúne órgãos como a Secretarias Nacionais do Consumidor (Senacon) e de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e Procons estaduais e municipais de todo o Brasil.

Petróleo dispara 

Os preços do petróleo dispararam mais de 7% ontem, após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmar que o país seguirá com os ataques ao Irã, sem indicar prazo para o fim do conflito. A sinalização elevou a tensão nos mercados e ampliou o receio de interrupções prolongadas na oferta global da commodity.

Na semana, o barril do WTI acumulou alta de 18,4%, em meio à repercussão das declarações de Trump. O movimento reflete o aumento do prêmio de risco geopolítico, com investidores reagindo à possibilidade de impactos mais duradouros nas cadeias de produção e distribuição de petróleo, especialmente em uma região estratégica para o abastecimento mundial.

Por Rafaela Gonçalves e Francisco Artur de Lima

postado em 03/04/2026 04:00