Governo estuda usar FGTS em pacote para renegociar dívidas

Em reunião com ministros, Lula pediu alternativas para melhorar o endividamento, que já atinge 80,4% das famílias

Divulgação/ Ministério da Fazenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu, ontem, ministros da área econômica para discutir formas de reduzir o endividamento das famílias, que vem batendo recordes sucessivos nos últimos meses. Ontem, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou o mais recente levantamento, mostrando que 80,4% das famílias brasileiras estavam endividadas em março — o maior índice da série histórica. Em março de 2025, esse percentual era de 77,1%.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) referente a março mostra, ainda, que 29,6% das famílias possuem dívidas atrasadas. A fatia de famílias brasileiras afirmando que não terão condições de pagar suas dívidas em atraso, ou seja, que permanecerão inadimplentes, encolheu de 12,6% em fevereiro para 12,3% em março.

Segundo a CNC, o endividamento deve seguir em alta até que os efeitos do recente ciclo de cortes na taxa básica de juros, a Selic, cheguem efetivamente ao consumidor final.

"A elevada taxa Selic é, há meses, um desafio para quem empreende e para quem consome", manifestou o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, em nota. "A redução gradativa dos juros começou, mas ainda vemos um aumento do nível de famílias endividadas, pois levaremos meses até que o alívio do aperto monetário faça efeito."

A pesquisa considera como dívidas as contas a vencer nas modalidades cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e casa.

Popularidade

Na avaliação do Planalto, o endividamento impede que resultados econômicos positivos, como o aumento da renda e a queda do desemprego, melhorem a popularidade do presidente. Por isso, Lula tem pressa para apresentar uma solução.

O plano, no momento, é anunciar um programa para renegociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais, que podem ser unificados. O desconto  na dívida pode chegar a até 80%, e o restante pode ser renegociado com taxas de juros menores. Serão priorizados brasileiros com renda de até três salários mínimos (R$ 4.863). O governo estuda ainda abrir renegociações para quem tem renda mais alta, mas que está comprometida com o pagamento de dívidas. A proposta está sendo construída em diálogo com representantes do setor financeiro, incluindo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que apresentou ao presidente o desenho do que podem ser as medidas contra o endividamento das famílias. Ele não quis adiantar quais serão as propostas nem quando devem ser anunciadas, apesar de citar "próximos dias" ao ser perguntado.

"A gente tratou com o presidente hoje sobre. Foi uma primeira apresentação do desenho das medidas como um todo. A gente já fez uma primeira reunião com ele sobre o diagnóstico que a gente tem da correlação entre a taxa de juros e o endividamento das famílias", afirmou o ministro.

Ele conversou com jornalistas após participar de um almoço na Câmara dos Deputados com a bancada do PT na Casa. Segundo ele, a conversa com os parlamentares foi no sentido de apresentar o que o governo já fez pela economia e como fazer chegar esse bom momento à população.

Ainda sobre as medidas contra o endividamento, ele adiantou que deve haver mais de uma linha de renegociação de dívidas como para pessoas físicas, MEIs, famílias, pequenas empresas e trabalhadores informais, por exemplo.

Estaria em discussão também uma forma de limitar que essas pessoas que tivessem as dívidas renegociadas e ganhassem descontos fossem impedidas de contrair novas dívidas com certos estabelecimentos como as bets. "Não tem prazo. Nós estamos terminando de fechar com o presidente. Nos próximos dias a gente termina de apresentar e anunciar em detalhes", declarou.

Perguntado, Durigan não descartou um uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nessas medidas. Disse, entretanto, que os potenciais riscos para o fundo estão em análise interministerial.

"Nós estamos avaliando isso com o Ministério do Trabalho, que tem uma preocupação com a rigidez do Fundo de Garantia. Então, ao se fazer uma análise, se a gente achar razoável uma utilização pra refinanciamento de algumas dívidas, isso vai ser admitido", completou o ministro.

Cobranças

Lula vem cobrando soluções rápidas de seus auxiliares, publicamente. Durante evento em Anápolis no final de março, o presidente citou Durigan e disse que deve anunciar medidas em breve. "Eu pedi ao meu ministro da Fazenda que a gente precisa tentar resolver esse problema da dívida das pessoas. Eu não quero que as pessoas deixem de se endividar para ter uma casa nova na vida, não estou pedindo isso. O que nós queremos é ver como a gente faz para facilitar o pagamento daquilo que vocês devem, e como a gente pode começar, eu diria, a colocar na televisão uma política de ensinamento, de administrar o nosso salário", declarou.

(Com Agência Estado)