O governo federal passou a exigir que distribuidoras informem, semanalmente, a evolução das margens brutas na venda de combustíveis aos postos. A medida, anunciada nesta terça-feira (14/4), busca ampliar a transparência e reforçar o monitoramento do setor.
Os dados devem incluir as comercializações realizadas desde 22 de fevereiro e serão divulgados no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As distribuidoras que não cumprirem a exigência ficarão impedidas de adquirir combustível subsidiado pelo pacote do governo para conter o avanço dos preços diante do conflito no Oriente Médio.
No caso do diesel, o governo havia ampliado os subsídios. Refinarias nacionais poderão receber R$ 0,80 por litro, enquanto importadores terão apoio de R$ 1,20 por litro em parceria com os estados.
Considerando a subvenção anterior de R$ 0,32, os valores totais chegam a R$ 1,12 por litro para produtores nacionais e R$ 1,52 por litro para importadores.
As regras estabelecem que importadores beneficiados com recursos públicos devem exigir das distribuidoras a comprovação do repasse dos valores aos postos. Os estados têm até 22 de abril para aderir ao programa de subvenção conjunta, com expectativa de participação integral.
O governo também já havia anunciado medidas para o gás de cozinha. Um aporte de R$ 330 milhões foi destinado ao subsídio do GLP, com impacto estimado de cerca de R$ 11 por botijão de 13 quilos. No programa Gás do Povo, houve reajuste nos valores de referência pagos aos revendedores, que poderão receber até R$ 10 adicionais por unidade.
*Estagiário sob a supervisão de Rafaela Gonçalves
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