Setor de cerveja tem pressa pela definição de carga do imposto seletivo

Presidente do Sindcerv diz que empresas já planejam 2027 e cobram envio ao Congresso da proposta que detalha o imposto seletivo, criado no âmbito da reforma tributária, mas que precisa ser regulamentado

Carlos Vieira/CB/D.A Press

O presidente-executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindcerv), Márcio Maciel, defende o envio imediato ao Congresso do projeto que vai regulamentar a cobrança do imposto seletivo previsto na reforma tributária. Em entrevista ao jornalista Roberto Fonseca, no Podcast do Correio, Maciel afirmou que a indefinição preocupa o setor porque as empresas já iniciaram o planejamento financeiro e operacional para 2027.

Maciel recorda que o novo tributo começará a valer no próximo ano, mas ainda não há clareza sobre alíquotas e critérios de cobrança. "O governo já deveria ter apresentado para o Congresso qual é esse imposto", disse. Para ele, o atraso reduz o tempo de debate e aumenta a insegurança para empresas e consumidores.

O executivo afirma que o setor apoiou a reforma tributária por considerar que o novo sistema pode simplificar regras e reduzir disputas entre estados. No entanto, defende que a carga total não aumente. "Um dos princípios da reforma tributária é neutralidade de carga", afirmou.

Maciel destacou que a cerveja brasileira está entre as mais tributadas da América Latina. Em média, 56% do preço final pago pelo consumidor corresponde a impostos. O setor arrecada cerca de R$ 60 bilhões por ano.

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A proposta defendida pelo Sindcerv é de que o imposto seletivo siga o modelo adotado em vários países, com alíquotas proporcionais ao teor alcoólico da bebida. Pela lógica apresentada, produtos com maior concentração de álcool pagariam mais imposto.

Emprego e produção

O Brasil é, hoje, o terceiro maior mercado de cerveja do mundo, de acordo com Maciel. O país produz cerca de 15 bilhões de litros por ano e conta com 1.949 cervejarias espalhadas pelas 27 unidades da Federação. Ao todo, há unidades em 779 municípios. A cadeia produtiva emprega cerca de 2,5 milhões de pessoas, do campo ao varejo. O dirigente afirmou ainda que 90% da riqueza gerada por uma cervejaria permanece na localidade onde ela está instalada, segundo estudo citado da FGV. O setor também tem peso relevante na indústria de embalagens. Segundo ele, 60% do vidro e 50% das latas produzidas no país são destinados à cerveja.

Um dos principais movimentos recentes do mercado é o avanço da cerveja sem álcool. Maciel afirmou que esse segmento representa cerca de 5% do mercado nacional e deve continuar crescendo. Segundo ele, novas tecnologias melhoraram o sabor do produto e ampliaram a aceitação entre consumidores que querem dirigir, estão em tratamento médico ou simplesmente preferem evitar álcool. "Hoje você tem uma cerveja que é o mesmo sabor da com álcool, só que ela não tem álcool", disse. A expectativa do setor é que essa participação chegue a 10% nos próximos anos.

Maciel também citou crescimento das cervejas premium e das pequenas cervejarias artesanais. Hoje, das 1.949 cervejarias em operação, cerca de 1,8 mil são de pequeno porte. Apesar disso, o volume produzido ainda se concentra nos grandes grupos, que respondem por 96% do mercado.

Na avaliação do executivo, o desafio das pequenas empresas está na tributação e no custo para expandir operações para outros estados. Para os próximos anos, o Sindcerv vê expansão do mercado, apoiada por novos investimentos e diversificação de produtos, como cervejas de baixo teor alcoólico e sem glúten. A principal preocupação, porém, continua sendo regulatória.

 

Carlos Vieira/CB/D.A.Press - Márcio Maciel conversa com os jornalistas Roberto Fonseca e Ana Raquel Lelles: 56% do preço final da cerveja correspondem a impostos

Reprodução - Confira a entrevista do presidente-executivo do Sindcerv