PF mira esquema de "títulos podres" que fraudava compensações tributárias

Operações investigam grupo suspeito de usar créditos inexistentes para abater tributos federais. Prejuízo estimado supera R$ 770 milhões e inclui participação de servidores públicos e advogados

PF, RFB e MPF fazem operações contra esquema de fraude fiscal - (crédito: PF)

A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF), deflagraram, nesta quinta-feira (7/5), duas operações contra um esquema de fraudes tributárias que usava “títulos podres” para abater débitos fiscais de forma irregular. As investigações apontam que a organização criminosa atuava por meio de escritórios de advocacia, consultorias tributárias e empresas de fachada que vendiam supostas soluções para reduzir ou quitar tributos federais.

Segundo os investigadores, o esquema contava com uma estrutura sofisticada, com divisão de tarefas, captação de clientes e uso de procurações eletrônicas para viabilizar as compensações fraudulentas.

“Os indícios revelaram a existência de fraude envolvendo empresas e prefeituras, causando prejuízo ao erário público. A associação criminosa passou a contar com servidores públicos para prática de estelionato, gerando vultosos prejuízos aos cofres públicos e a empresas”, informou a Receita Federal em nota.

As ações foram batizadas de Operação Consulesa (Fase 2) e Operação Títulos Podres. Juntas, elas mobilizaram mandados de busca, apreensão e prisão em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Maranhão.

A Operação Consulesa teve como foco um esquema estimado em R$ 670 milhões. Foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva em Belo Horizonte, Formiga, Capim Branco, Contagem e Nova Lima, além de endereços em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Já a Operação Títulos Podres mira lideranças e operadores financeiros do grupo, incluindo ao menos 10 advogados investigados. Nessa frente, a PF cumpriu 40 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária. O prejuízo estimado aos cofres públicos chega a R$ 100 milhões. 

A Justiça Federal também determinou o bloqueio de cerca de R$ 32 milhões em bens e valores para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.

Entre os alvos está Luiz Antônio Martins Nunes, servidor de carreira do Serpro que atuava cedido à Receita Federal no Rio de Janeiro. Ele já havia sido investigado por suspeita de acessar e comercializar informações sigilosas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de familiares. Em fevereiro, foi alvo de uma operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes. A defesa dele não foi localizada.

Segundo a investigação, Nunes era responsável por acessar indevidamente sistemas da Receita Federal e repassar dados fiscais sigilosos ao grupo envolvido nas compensações fraudulentas.

Os investigadores apontam ainda que a empresa Consulminas Consultoria e Assessoria Empresarial comercializava créditos tributários inexistentes, utilizados para embasar pedidos de abatimento fiscal. A defesa da empresa também não foi encontrada para comentar.

“A Receita Federal identificou 24.474 transmissões de pedidos de compensação indevidos, totalizando cerca de R$ 670 milhões em créditos compensados ou a compensar, dos quais 11.386 foram homologados”, diz trecho da apuração.

(Com informações de Agência Estado)

Por Rafaela Gonçalves

postado em 07/05/2026 14:26 / atualizado em 07/05/2026 14:29