O governo federal está na expectativa para a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que permite ao Executivo reduzir parcialmente os tributos federais que incidem sobre gasolina, etanol, diesel e biodiesel. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira (11/5) esperar uma aprovação ainda nesta semana.
A proposta foi enviada pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), e tem o objetivo de adiantar uma possível medida do governo para frear o aumento do preço desses combustíveis.
A jornalistas, Durigan disse que conversou pela manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e que espera que o Legislativo coloque o texto em votação ainda nesta semana.
Segundo ele, a ideia do governo é reduzir de maneira proporcional as alíquotas de PIS/Cofins e Cide que incidem sobre a gasolina e o etanol.
“Esse é um projeto de lei complementar urgente, que deve ser votado rapidamente no Congresso, sem prejuízo de outras discussões que podem seguir em paralelo. Então, aqui a gente deveria — esse é o meu pedido — se focar, dado o momento, dado o contexto que a gente vive, focar na resposta ao impacto da guerra no país”, disse o ministro, na chegada à sede da pasta.
Durigan se reuniu pela manhã com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, para discutir estratégias em relação às respostas para a guerra, tanto por parte da equipe econômica quanto da própria estatal, que decidiu elevar o preço do diesel e da gasolina após o início do conflito no Oriente Médio.
Petrobras acompanha situação
Segundo o ministro, não é a primeira vez que Magda esteve no ministério nos últimos meses, e os dois têm dialogado sobre os exemplos de outros países em relação a dar respostas para o aumento do preço do petróleo a nível global.
“A guerra tem impactado os vários países, e eu pedi para a Magda trazer quais as perspectivas e as avaliações da Petrobras em relação ao impacto da guerra na Petrobras e no Brasil”, disse.
“Tenho falado com os ministros, por exemplo, o ministro saudita, tenho trocado mensagem com ele, desde que fui ao G20, e há uma preocupação de que a guerra não se conclua no curto e no médio prazo. Por isso, a gente precisa ter esses mecanismos aprovados no país, para que a gente consiga endereçar o tema da guerra no país”, completou o ministro.
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Raphael Pati
Repórter de EconomiaNascido em Brasília, em 2002, é repórter na editoria de Política, Economia e Brasil do Correio Braziliense. Desde 2020, é estudante da graduação em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB).