Crédito Rural: Reunião entre Durigan e senadores termina sem texto definido

Segundo o ministro, governo acatou sugestão de estender limite para o crédito de até 10 anos – e não 6, como a equipe econômica previa

O ministro da Fazenda, Dario Durigan

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, e um grupo de parlamentares se reuniram na tarde desta quarta-feira (20/5) para discutir o projeto que estabelece uma linha de financiamento especial para produtores rurais afetados por eventos climáticos ou conflitos geopolíticos. Na mesa, estavam presentes os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Tereza Cristina (Progressistas-MS).

O texto, que atualmente está travado na CAE, deve ser redesenhado até a próxima semana, quando deve voltar a ser discutido no Congresso. De acordo com o chefe da pasta, houve um consenso entre governo e parlamentares de elevar o tempo limite de extensão do crédito para 10 anos, e não 6 como se previa anteriormente. Esse foi um pedido da própria senadora Tereza Cristina, que defendeu mais tempo para a análise da proposta.

“Não adianta fazer um projeto e depois ele não ser exequível. Então, o que nós queremos é a facilitação dos dois lados para que a gente possa rapidamente chegar a um bom termo com as regras claras, como o ministro colocou, de quem pode acessar, quanto pode e a celeridade que é fundamental, porque nós temos o próximo plano safra chegando aí, no começo de junho”, destacou a senadora.

Também de acordo com o ministro da Fazenda, os participantes da reunião chegaram a um consenso sobre o prazo de carência previsto na proposta, que passa a ser de 2 anos, e não um somente, como se previa. “A gente topou desde que haja o pagamento de juros desde o começo, que a carência fosse estendida a até 2 anos, para também garantir mais participação dos agricultores que têm problema”, disse Durigan.

A ideia do projeto, para viabilizar as concessões de crédito a uma parcela maior de agricultores impactados com esses problemas, é ter um fundo garantidor, aos moldes do FGC, que ainda não tem valores definidos, mas que deve ser custeado pelo poder público, além de instituições financeiras e pelos próprios produtores rurais. O governo se comprometeu em “avançar” com esse fundo, de acordo com o titular da Fazenda.

“Isso para mim é muito importante, para os senadores e deputados que nos acompanharam, também. Isso vai demandar um trabalho adicional, mas a gente já sinaliza e aqui um acordo bem costurado que a gente vai trabalhar. Então, o compromisso aqui é de trabalho, de construção e não de voltar atrás, sabendo da celeridade que o tema impõe”, destacou, ainda, o ministro.

Segundo o presidente da CAE, Renan Calheiros, o texto deve voltar a ser discutido na próxima segunda-feira (25/5), quando ele já deverá estar atualizado com os novos acordos. “Vocês sabem que o processo legislativo caminha mais facilmente pela conversa, pelo diálogo, pela negociação e, então, nós estamos exatamente tratando disso e o ministro tem demonstrado um interesse único no encaminhamento de uma solução”, disse Calheiros, à imprensa.

Mais cedo, nesta quarta, a comissão no Senado resolveu adiar a votação do projeto para que houvesse uma nova rodada de negociação com o governo federal, a pedido do Ministério da Fazenda. A proposta original, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), também permite o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para custear a linha de financiamento a esses produtores rurais. O texto também prevê o uso de verba excedente de superavits financeiros de outros fundos supervisionados pela Fazenda.