O governo dos Estados Unidos anunciou nessa terça-feira (2/6) uma medida que pode impactar 60 economias globais, incluindo o Brasil, grandes potências e blocos econômicos, por falhas no combate à importação de produtos fabricados com trabalho forçado.
A ação foi conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), sob a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, e prevê a aplicação de sobretaxas de 10% a 12,5% sobre os bens importados dessas localidades.
Segundo o USTR, a falta de leis eficazes ou de fiscalização cria concorrência desleal para empresas e trabalhadores americanos. O impacto será maior sobre países que não possuem compromissos formais de reciprocidade comercial com os EUA, que enfrentarão o teto de 12,5%. Economias que já adotam algum tipo de proibição parcial ou acordo bilateral terão alíquotas menores.
A lista de 60 países foi dividida em dois grupos:
- 54 países que não aplicam nem impõem efetivamente proibições ao trabalho forçado: África do Sul, Argélia, Angola, Argentina, Austrália, Bahamas, Bahrein, Bangladesh, Brasil, Camboja, Chile, China, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Equador, Filipinas, Guatemala, Guiana, Honduras, Hong Kong, Índia, Iraque, Israel, Japão, Jordânia, Cazaquistão, Kuwait, Líbia, Malásia, Marrocos, Nicarágua, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Omã, Peru, Catar, Reino Unido, República Dominicana, Rússia, Arábia Saudita, Singapura, Sri Lanka, Suíça, Taiwan, Tailândia, Trinidad e Tobago, Turquia, Uruguai, Venezuela e Vietnã.
- 6 países com regras existentes, mas que falham na aplicação prática: Canadá, Equador, União Europeia, Indonésia, México e Paquistão.
O representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, afirmou que a omissão de parceiros comerciais é “inaceitável”, forçando empresas americanas a competir em condições desiguais. Para o USTR, o trabalho forçado reduz custos de produção e distorce o mercado, afetando a rentabilidade de quem segue as normas internacionais.
O governo norte-americano abriu um período de consulta pública. Os interessados podem se inscrever para participar de audiências até 22 de junho e enviar comentários escritos até 6 de julho. As audiências oficiais estão marcadas para 7 de julho, quando as sanções propostas serão discutidas.
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Raphaela Peixoto
Formada em jornalismo pela Universidade Católica de Brasília, começou a carreira no Correio Braziliense na cobertura on-line de formação profissional e educação. Atualmente, cobre concursos e o funcionalismo da capital