Febraban rebate EUA e diz que Pix não cria barreiras à concorrência

Entidade afirma que avaliação do governo americano se baseia em informações incompletas e reforça que sistema é uma infraestrutura de pagamentos aberta, sem discriminação e voltada à eficiência do sistema financeiro

Segundo a Febraban, o Pix não é um produto comercial, mas uma infraestrutura de pagamentos criada pelo Banco Central para ampliar a concorrência e aumentar a eficiência do sistema financeiro

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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou nesta terça-feira (2/6) que o Pix não cria barreiras à concorrência e que as avaliações feitas pelos Estados Unidos sobre o sistema foram baseadas em informações incompletas sobre seu funcionamento e objetivos. 

A manifestação ocorre após o sistema de pagamentos instantâneos ser citado em uma investigação comercial do governo americano que pode resultar em novas tarifas sobre produtos brasileiros. Em nota, a entidade disse que as conclusões do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) não refletem corretamente a estrutura do sistema brasileiro.

“O Pix é uma infraestrutura de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e, consequentemente, da atividade econômica”, afirmou a entidade.

O órgão norte-americano conduz uma investigação aberta em julho de 2025, por determinação do presidente Donald Trump, e incluiu o Pix entre práticas brasileiras avaliadas por possível impacto concorrencial sobre empresas dos Estados Unidos no mercado nacional.

A federação, no entanto, reforçou que o sistema opera em ambiente aberto e não discriminatório, com participação de bancos, fintechs e instituições financeiras brasileiras e estrangeiras. Segundo a entidade, não há restrições à entrada de novos participantes, desde que cumpram as regras do Banco Central e atuem no país.

A Febraban destacou ainda que o Pix pode ser utilizado por pessoas físicas e jurídicas brasileiras e estrangeiras residentes no Brasil, sem distinção de origem, porte ou nacionalidade da instituição financeira envolvida.

A entidade afirmou também esperar que as contribuições do Banco Central e do setor financeiro brasileiro no processo de consulta do USTR ajudem a esclarecer o funcionamento da ferramenta e afastem interpretações sobre possíveis barreiras à concorrência.

“Temos boa expectativa de que as contribuições do Banco Central do Brasil e dos integrantes do sistema bancário brasileiro, incluindo os bancos americanos, vão ajudar no esclarecimento das conclusões do órgão americano de comércio”, disse a entidade.

A nota reforça ainda que o Pix foi desenvolvido com participação do setor bancário e funciona como uma plataforma acessível a usuários brasileiros e estrangeiros, sendo gratuito para pessoas físicas e podendo ser tarifado para empresas, sem qualquer diferenciação entre companhias nacionais e estrangeiras.