Durigan defende responsabilidade fiscal para enfrentar incertezas globais

Ministro da Fazenda afirma que país precisa combinar estabilidade institucional, disciplina fiscal e transição ecológica para reduzir juros e aproveitar oportunidades diante da instabilidade internacional

Durigan: "A mesma intolerância que nós temos para a inflação alta, a gente tem que ter com a irresponsabilidade fiscal"

Gustavo Moreno/STF.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu que o Brasil transforme a estabilidade institucional, a responsabilidade fiscal e o potencial energético em vantagens competitivas diante de um cenário internacional marcado por conflitos e incertezas. Ele afirmou que o país precisa se posicionar como uma espécie de “porto seguro” para investimentos, sem alinhamento automático com grandes potências e mantendo a estratégia de abertura comercial.

“Hoje nós vivemos num mundo em que a certeza é a incerteza. O mundo está muito ansioso e muito pessimista com a estabilidade do futuro”, disse nesta segunda-feira (17/8), durante a 27ª Conferência Anual Santander, em São Paulo. Para Durigan, a resposta brasileira deve ser ampliar a integração comercial e reforçar a posição do país como liderança global.

“O Brasil não se dobra à América do Norte, à Europa ou à Ásia. O Brasil se vê como liderança global, que merece respeito e que vai fazer o debate sabendo das suas fraquezas e das suas fortalezas”, destacou.

Segundo o ministro, o país reúne condições para se destacar em áreas estratégicas em meio às transformações da economia mundial. Ele citou a matriz elétrica, os biocombustíveis, a Petrobras, os minerais críticos e a disponibilidade de energia como ativos para a atração de investimentos.

“O Brasil é uma força energética”, afirmou. Na avaliação de Durigan, a disponibilidade de energia também poderá ser um diferencial na expansão da inteligência artificial, já que o desenvolvimento da tecnologia demanda grande capacidade energética. O país, acrescentou, também possui potencial para desenvolver cadeias industriais relacionadas aos minerais críticos.

O ministro resumiu a estratégia em quatro pilares: “porto seguro energético, porto seguro institucional, porto seguro fiscal e econômico”. A meta, segundo ele, é projetar “segurança” e “previsibilidade” para que o país consiga navegar em um ambiente internacional mais instável.

Fiscal

No campo doméstico, Durigan colocou a responsabilidade fiscal entre os principais desafios do governo. Ele comparou a necessidade de controle das contas públicas ao processo de mudança de comportamento provocado pelo combate à inflação. “A mesma intolerância que nós temos para a inflação alta, a gente tem que ter com a irresponsabilidade fiscal”, afirmou.

Durigan citou o arcabouço fiscal, mecanismos de limitação de despesas e medidas para conter o crescimento dos gastos obrigatórios como instrumentos para melhorar a trajetória das contas públicas. Segundo ele, duas novas travas aprovadas devem reduzir a pressão sobre as despesas obrigatórias em cerca de R$ 10 bilhões já em 2026, com efeito crescente nos anos seguintes.

O ministro reconheceu, ainda, que o endividamento público continua sendo um desafio. Para ele, a questão central é construir uma trajetória sustentável para a dívida e criar condições para a redução do custo do dinheiro. “O desafio dos juros no Brasil é o grande desafio que nós temos. É o desafio do custo do dinheiro”, ponderou.

Na avaliação de Durigan, a trajetória fiscal é um dos fatores que estão sob maior controle do governo e que podem contribuir para a redução do prêmio de risco e, consequentemente, dos juros. 

Reforma tributária

Durigan também minimizou os temores em relação à implementação da reforma tributária. “A reforma tributária não me assusta. O que me assusta é olhar para a situação tributária brasileira hoje e imaginar que a gente pudesse seguir dessa forma”, declarou.

O ministro afirmou que 2026 deve ser tratado como um período de adaptação, educação e capacitação de empresas e profissionais, sem penalidades relacionadas às obrigações acessórias. A transição efetiva, segundo ele, exigirá atenção em 2027 a questões como fluxo de caixa e aproveitamento de créditos acumulados de PIS/Cofins.

“Não tenhamos medo da tributária. Nós vamos fazer tudo de maneira não extorsiva, não estamos querendo ganhar nada disso. É o compromisso de manter a neutralidade, cumprir regra, fazer comunicação.”

Para Durigan, ao final da transição, o país terá um sistema mais simples e racional. “Sem dúvida nenhuma vamos ter um país com um regime tributário muito melhor do que aquele com que convivemos na nossa vida”, disse.