O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a importância da soberania e do desenvolvimento nacional ao discursar nesta quarta-feira (16/9), durante cerimônia no Palácio do Planalto para a sanção da lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos, Estratégicos e Terras Raras.
“Temos agora uma nova agenda de mineração do futuro em que países, empresas e investidores façam uma mineração justa, sustentável e industrializante entre países em desenvolvimento”, disse Lula.
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Aprovado pelas duas Casas do Congresso, o projeto prevê investimentos de até R$ 7 bilhões em iniciativas de processamento e transformação de minerais. Além disso, a medida prevê a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), com aporte de R$ 2 bilhões da União para atividades vinculadas à produção de minerais críticos e estratégicos.
Também está previsto um investimento de R$ 5 bilhões para o beneficiamento e a transformação desses minerais em território nacional. O fato de a lei prever investimentos na transformação dos minerais no Brasil foi ressaltado por Lula, que descartou a ideia de o país explorar seus recursos minerais apenas para exportá-los como commodities.
“Traidores da pátria caíram de joelhos diante dos Estados Unidos. Prometeram entregar minerais críticos e terras raras a preço de banana para eles. Nós não permitiremos que a história se repita”, disse Lula, ao destacar que os minérios processados no Brasil serão exportados com valor agregado.
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Francisco Artur de Lima
RepórterJornalista soteropolitano em Brasília, com experiência nos jornais O Estado de S.Paulo e A Tarde. Hoje, integro a equipe de Política, Economia e Brasil do Correio