"O risco é reduzir pauta estruturante a promessas de banimento de aplicativos ou ampliação de aparato repressivo — leitura que ignora o núcleo constitucional da matéria"
postado em 04:00 - 24/09/2026
"Nesse cenário, a ação de repetição deixa de ser mera preferência pelo recebimento em dinheiro e passa a evitar que a insuficiência de débitos inviabilize a recuperação integral do crédito"
postado em 03:00 - 24/09/2026
Documento chegou a Vieira por meio de auxiliares do Itamaraty, após ser encaminhado pela área técnica do governo Trump. Segundo interlocutores ouvidos pela reportagem, o governo brasileiro rejeitou os termos apresentados
postado em 10:54 - 17/09/2026
Aprovado pelo Congresso, PL prevê até R$ 7 bilhões em investimentos e cria fundo de R$ 2 bilhões para produção de minerais críticos e estratégicos
postado em 18:23 - 16/09/2026
Projeto de Lei institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) segue para sanção após a aprovação pelos senadores
postado em 19:37 - 02/09/2026
Matéria é considerada prioritária para o governo Lula e estava parada no Senado desde maio
postado em 14:11 - 27/08/2026
Pacote da AMC prevê fundo garantidor, incentivos fiscais e estímulos ao refino para ampliar a participação do Brasil na cadeia global de minerais estratégicos
postado em 15:53 - 24/08/2026
Estudo prevê potencial de 5,3 milhões de vagas e R$ 1,3 trilhão em arrecadação até 2035, com foco em minerais críticos, terras raras, infraestrutura e mudanças regulatórias
postado em 14:25 - 18/08/2026
Ao falar sobre educação, Lula questionou o fato de o Brasil ter criado sua primeira universidade federal apenas décadas depois de outros países da América do Sul
postado em 13:02 - 14/08/2026
Alcolumbre deverá ouvir os senadores antes de novos encontros entre os representantes dos Poderes
postado em 16:14 - 12/08/2026