O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (9/9) a ampliação das subvenções aos combustíveis comercializados no país, com o objetivo de conter a alta nos preços provocada pela valorização do petróleo em decorrência dos conflitos no Golfo Pérsico. No mercado internacional, o petróleo tipo Brent chegou a superar US$ 100 nesta quarta.
Por meio de decreto, o governo anunciou uma redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina. A medida amplia a redução anterior, de R$ 0,44 por litro, cuja vigência expirava nesta quarta-feira.
O governo calcula que, com a redução anunciada pelo decreto, a carga tributária total sobre a gasolina será de R$ 0,16 por litro. Além da redução de R$ 0,63 nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina, o novo decreto prevê zerar esses tributos sobre o etanol hidratado.
A expectativa do governo é de que a medida resulte em uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.
Diesel
Enquanto o decreto anunciado prevê a redução de impostos federais sobre a gasolina e o etanol, a expectativa do governo é de que uma medida provisória, também assinada nesta quarta-feira, reduza os preços do diesel comercializado no país.
A MP autoriza uma subvenção econômica de R$ 1 por litro a importadores e produtores de óleo diesel para a venda do combustível no Brasil. O governo ponderou que os agentes que aderirem à subvenção terão de reduzir o preço de venda no montante correspondente ao subsídio e registrar o desconto na nota fiscal.
A habilitação, o acompanhamento e a fiscalização desses agentes serão feitos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além disso, o órgão fará o pagamento do subsídio às empresas produtoras ou importadoras de óleo diesel.