O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou, nesta quarta-feira (9/9), duas medidas provisórias que autorizam a abertura de créditos extraordinários para financiar subvenções a combustíveis e operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A principal medida é a MP 1.389, que libera R$ 6,605 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. Os recursos serão utilizados para bancar subvenções destinadas à produção e à importação de combustíveis.
Do total, R$ 5,607 bilhões serão direcionados especificamente para a subvenção econômica do diesel. O restante, cerca de R$ 998 milhões, será destinado às demais ações relacionadas à produção e importação de combustíveis.
A liberação ocorre por meio de crédito extraordinário, mecanismo utilizado para atender despesas consideradas urgentes e que não estavam previstas originalmente no Orçamento. Segundo informações divulgadas hoje, os recursos serão aplicados para reduzir os impactos dos custos dos combustíveis, especialmente no caso do diesel.
Recursos para a agricultura familiar
A segunda medida provisória editada por Lula abre um crédito extraordinário de R$ 375 milhões para o Tesouro Nacional. O dinheiro será utilizado para dar continuidade às operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
As duas MPs foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira e passam a produzir efeitos conforme as regras estabelecidas nos próprios textos.
Somadas, as medidas representam R$ 6,98 bilhões em créditos extraordinários autorizados pelo governo federal para as áreas de combustíveis e agricultura familiar.
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Fernanda Strickland
RepórterJornalista de economia no Correio Braziliense desde 2020. Finalista do Prêmio CNT de Jornalismo (2024 e 2025) e vencedora do Prêmio ABF Destaque Franchising 2025, conta histórias que aproximam o leitor da economia do país.