Fraga defende endurecimento de penas e critica política penal

Integrante da chamada "bancada da bala", deputado do PL quer cumprimento integral das sentenças, trabalho de presos e redução da maioridade penal

Fraga participou nesta terça-feira (15/9) do CB Talks "Segurança para o desenvolvimento do Brasil: uma agenda contra o crime organizado"

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

O deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) defendeu, nesta terça-feira (15/9), o endurecimento da legislação penal e uma atuação mais rigorosa do poder público no combate ao crime organizado. A declaração ocorreu durante o primeiro painel do CB Talks Segurança para o desenvolvimento do Brasil: uma agenda contra o crime organizado, promovido pelo Correio, que discutiu o novo marco da segurança pública e as prioridades do Estado na área.

Ao comentar sua atuação no Congresso, Fraga afirmou que prefere ser identificado como integrante da chamada “bancada da bala”. “Quando dizem que eu sou da bancada da bala, que eu criei a bancada da bala, criei. Prefiro ser da bancada da bala do que da mala”, declarou.

O parlamentar citou projetos de sua autoria e medidas que, segundo ele, tiveram como objetivo endurecer a legislação contra organizações criminosas e ampliar a proteção de agentes de segurança.

Fraga destacou ainda o Projeto de Lei 4.120, que classificou como um “código antimáfia”. Segundo o deputado, a proposta reúne 115 artigos voltados ao enfrentamento do crime organizado e prevê maior cooperação entre as instituições e valorização da inteligência policial. Ele também citou a inclusão do sequestro-relâmpago no Código Penal e a legislação que tornou hediondo o assassinato de policiais e de seus parentes até terceiro grau.

O parlamentar também criticou a situação do sistema prisional brasileiro. Segundo Fraga, uma comissão da qual participou identificou problemas nas unidades penitenciárias, mas as medidas apontadas no relatório não teriam sido implementadas. Para ele, o país precisa rever a política de execução penal e adotar o cumprimento integral das penas como uma das medidas de combate à criminalidade.