O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu flexibilizar as regras de acesso ao plenário e autorizou a entrada de 30 jornalistas para acompanhar, nesta terça-feira (15/9), o julgamento considerado histórico envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Os profissionais foram selecionados por meio de sorteio entre os veículos de comunicação credenciados na Corte.
A decisão representa uma mudança em relação à orientação inicial do Supremo, que previa a entrada de nenhum jornalista no plenário durante a sessão. Pela regra anterior, os profissionais de imprensa deveriam acompanhar o julgamento a partir da área externa preparada pelo Tribunal. A medida provocou reação de entidades ligadas ao jornalismo, que apontaram risco de restrição ao trabalho da imprensa.
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A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) criticou publicamente as limitações impostas pelo STF e defendeu a necessidade de garantir condições adequadas para o exercício da atividade jornalística. Diante da repercussão, a Corte reviu a decisão e ampliou, de forma limitada, o acesso ao plenário.
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Os jornalistas autorizados, no entanto, terão restrições durante a sessão. Não será permitido o uso de celulares, computadores ou laptops no interior do plenário. Os profissionais poderão levar apenas papel e caneta para fazer anotações e acompanhar presencialmente os debates e manifestações dos ministros.
A limitação ocorre em um cenário no qual 131 jornalistas, de 67 veículos de comunicação, estão credenciados como setoristas do STF. Como o espaço destinado à imprensa é reduzido, apenas 30 profissionais poderão permanecer dentro do plenário durante o julgamento. Os demais deverão acompanhar a sessão a partir das estruturas disponibilizadas pelo Tribunal.
Segundo o STF, a decisão inicial de restringir completamente a presença de jornalistas havia partido da Presidência da Corte, após sugestão de outros ministros. A mudança ocorreu após a repercussão negativa e também diante de divergências internas entre integrantes do Tribunal, que defenderam a observância do princípio da transparência. A sessão desta terça-feira será acompanhada de perto pela imprensa em razão da relevância dos processos e da crise institucional que envolve o Supremo.
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Alícia Bernardes
Alícia Bernardes é graduanda de Jornalismo e Comércio Exterior pela UDF. Integrante da Women Inside Trade (WIT), iniciativa que promove a participação feminina no comércio internacional, já estagiou no Poder360, atuando na produção das newsletters do jorn